A Direcção dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico (DSEDT) e o Conselho de Consumidores (CC) realizam continuadamente vistorias no mercado para fiscalizar a qualidade das máscaras para uso medicinal à venda no mercado de Macau, especialmente, essas máscaras devem preencher os diferentes critérios de segurança de produtos. Face à evolução da epidemia do novo tipo de coronavírus, os residentes devem prestar atenção à compra de máscaras para uso medicinal que correspondem aos critérios e que protegem a saúde.

As máscaras para uso medicinal vendidas no mercado local devem estar em conformidade com os critérios de qualidade de segurança de produtos

De acordo com o Regulamento Administrativo n.º 17/2008, que estabelece o Regime Geral da Segurança dos Produtos, as máscaras para uso medicinal vendidas pelos fornecedores de Macau só podem ser colocadas no mercado quando satisfizerem os critérios de segurança. Além disso, actualmente existem em Macau 5 fábricas que produzem máscaras para uso medicinal, e antes de as mesmas serem autorizadas para fabrico de máscaras, devem entregar certificado de exame que comprova estarem compatível com os padrões.

Actualmente, as máscaras adquiridas pelo Governo da RAEM através do “plano de fornecimento de máscaras aos residentes” correspondem aos padrões internacionais de máscaras para uso medicinal, contendo função de protecção higiénica contra gotículas de saliva, o que pode reduzir efectivamente o risco de propagação de doenças respiratórias.

Os residentes devem comprar máscaras para uso medicinal que atendem aos padrões

Tendo em conta que existem vários tipos de máscaras à venda no mercado, portanto, a DSEDT e o CC já realizaram acções de inspecção a 144 farmácias e retalhistas de máscaras espalhadas em diferentes zonas de Macau, exigindo aos comerciantes que identifiquem claramente as máscaras para uso medicinal e não para uso medicinal, e ambas devem ser colocadas em prateleiras diferentes, de modo a facilitar a escolha de máscaras por parte dos residentes.

Além disso, a DSEDT e o CC exigiram também a obtenção de certificados de qualidade válidos por parte dos comerciantes, a fim de assegurar que as máscaras para uso medicinal vendidas estejam de acordo com os respectivos padrões internacionais. Apelam-se aos residentes que devem comprar máscaras em estabelecimentos comerciais de boa reputação. O CC já publicou na sua página electrónica ( https://www.consumer.gov.mo/News/mask_standard.aspx?lang=pt ) os padrões de máscaras em diferentes países e regiões para servir como referência aos residentes.

Para fazer face à epidemia de novo tipo de coronavírus, os residentes devem tomar melhor as medidas preventivas, incluindo o uso correcto de máscaras, por forma a reduzir o risco de transmissão do vírus e proteger a sua própria segurança. A DSEDT e o CC continuarão a efectuar vistorias e fiscalizações da qualidade das máscaras para uso medicinal, e ao mesmo tempo, vão recolher, não periodicamente, amostras desses produtos para serem submetidas ao exame. Caso verificarem infracções, serão acusados nos termos da lei, e os infractores terão de assumir a responsabilidade legal.