Aproximando o Ano Novo Chinês, a aura da quadra festiva está a intensificar de forma gradual, com a ocasião da proximidade desta festividade, pode assim afectar a vigilância da segurança na execução das obras nos estaleiros de construção. Tendo isso em conta, a DSAL procedeu antes das férias do Ano Novo Chinês, vistorias de segurança e saúde ocupacional a 196 estaleiros de construção e locais de obras, durante o período de 11 a 27 de Janeiro do corrente ano, advertindo os empreiteiros, responsáveis pelas obras, pessoal de gestão de segurança e trabalhadores do sector para estar sempre atento à segurança no trabalho e tomar todas as medidas necessárias para este fim, antes e depois das férias do Ano Novo Chinês.

Reforço nas acções de sensibilização de modo a elevar a consciência do cumprimento da lei

Durante as vistorias, os agentes da DSAL procederam averiguações por questionário junto dos trabalhadores, bem como exigiram aos empregadores pelo fornecimento de informações sobre direitos laborais, cujo o fim de fiscalizar o cumprimento da lei laboral por parte dos mesmos. A par disso, foram também prestados esclarecimentos jurídicos aos empregadores e trabalhadores, reforçando os conhecimentos dos direitos laborais de ambas as partes.

A DSAL exorta o sector da construção para tomar todas as medidas de segurança e saúde ocupacional, antes e depois das férias

A DSAL exorta o sector da construção para proceder vistorias aos seus estaleiros de construção e tomar as medidas de modo a garantir a segurança destes locais no período das férias, incluindo: assegurar a segurança do estado e do posicionamento dos aparelhos elevatórios, estacionar as plataformas suspensas no terraço ou na superfície do solo (não podendo estar sustidas no ar), desligar os sistemas de fornecimento de energia eléctrica, as botijas do equipamento de soldadura a gás e desmontar a sua tubagem, bem como dispor os materiais de construção de forma apropriada e não deixar fogos nus.

As “Orientações de segurança no trabalho antes e depois das férias para o sector da construção civil” foram elaboradas pela DSAL e encontram-se disponíveis para consulta do sector da construção e dos cidadãos na sua página electrónica (www.dsal.gov.mo). Para mais informações sobre a segurança e saúde ocupacional, queira contactar através do telefone sob número 28400333 ou 28717781.