Actualmente, os espaços verdes e espaços públicos abertos existentes em Macau concentram-se principalmente na Península de Macau, nas colinas e nas zonas costeiras das Ilhas. O rápido desenvolvimento urbano e a falta de espaços públicos abertos per capita em algumas zonas residenciais e em algumas zonas desenvolvidas há muito tempo repercute-se não só na qualidade de vida mas também afecta o meio ambiente em geral.
Face às exigências dos cidadãos em relação ao aumento da qualidade de vida, o Governo da RAEM tem envidado esforços no sentido de melhorar as condições de vida da população e optimizar as instalações complementares. Uma vez que Macau é uma região praticamente rodeada por mar (em três lados) e tem uma excelente orla costeira de 76.7 quilómetros de comprimento, o Governo está realizar, neste momento, a consulta pública sobre o Projecto do Plano Director da Região Especial de Macau (2020-2040), no qual contempla o aumento de espaços públicos abertos e a optimização da distribuição do espaço físico urbano em conjugação com recursos azuis e verdes de modo a criar uma rede de interligação entre espaços de alta qualidade, disponibilizando ao público um espaço público aberto que se integre harmoniosamente com as características aquáticas, ecológicas, culturais, desportivas, de entretenimento e lazer e de actividades para famílias.
Área aproximada de 3.6m2 de espaços verdes, per capita, em 2040
O projecto do Plano Director propõe o planeamento das zonas de protecção ecológica e espaços verdes ou espaços públicos abertos com um sistema de interligação entre espaços verdes, o meio aquático, nomeadamente as colinas, os espaços costeiros, os jardins, etc., de modo a criar uma rede que una, de forma orgânica, os espaços verdes e azuis da cidade e, assim, aumentar sucessivamente a taxa de arborização geral de Macau, no sentido de aliviar o impacto ambiental resultante do rápido desenvolvimento urbano e melhorar a qualidade de vida da população.
A área global do terreno constante do projecto do Plano Director será aproximadamente de 36.8km2, da qual cerca de 8% será destinada a zonas verdes ou espaços públicos abertos e cerca de 18% destinada a zonas de conservação ecológica. Com base na população total estimada para 2040, de cerca de 808 000 pessoas, a área das zonas verdes/ espaços públicos abertos, per capita, será de cerca de 3,6m2. Tendo como referência os indicadores dos respectivos planos de Shenzhen e Hong Hong, a área dos espaços públicos abertos per capita das duas cidades será de 2m2/pessoa e segundo o plano de “Hong Kong 2030+” está previsto o aumento da área dos espaços públicos abertos até 2,5m2/pessoa. Assim, se calcularmos a área da zona de conservação ecológica em conjunto, a área destinada a zonas verdes/ espaços públicos abertos per capita será de aproximadamente 12m2, incluindo os espaços comunitários abertos, jardins, zonas verdes, corredores verdes marginais, etc., compatíveis com terrenos de outras finalidades, podendo garantir que a área geral destinada a zonas verdes ou espaços públicos abertos de Macau atinja uma proporção que permita o melhoramento sucessivo da qualidade geral do ambiente urbano e da qualidade de vida da população.
Aumento de zonas verdes e espaços públicos abertos
O projecto do Plano Director propõe, para além da preservação das actuais zonas verdes e espaços públicos abertos, dar prioridade ao aumento de zonas verdes ou espaços públicos abertos nas zonas Norte-2, Este-2, Zona do Porto Exterior -2 e Norte da Taipa-1.
Norte-2 e Este -2 - Realização de aterros junto da costa para construção de um parque marginal emblemático, com uma área aproximada de 41 hectares, com uma dimensão equivalente à dos dois Jardins de Vitória de Hong Kong, no sentido de criar uma zona verde ou espaço público aberto de grande dimensão na Península de Macau. Em simultâneo, optimizar-se-á a ligação com a Este-1, far-se-á a interligação com o Reservatório e promover-se-á uma combinação harmoniosa entre a paisagem do parque marginal e as zonas novas e antigas, de modo a disponibilizar ao público espaços de lazer azuis e verdes na Península de Macau. Para além disso, a altura e a concepção dos edifícios envolventes ao parque marginal devem estar em harmonia com o parque. O corredor marginal verde e o corredor central verde da Zona A dos Novos Aterros serão interligados a Norte-Sul e Este-Oeste, de modo a transformar a região numa cidade mais verde e com melhores condições de habitabilidade.
Zona do Porto Exterior-2 – Aproveitar as características da extensa linha costeira de Macau, no sentido de proporcionar ao público uma zona de lazer com qualidade e boas condições. Assim, no extremo Sul de Macau, criar-se-á um espaço verde contínuo, composto por corredores verdes marginais e jardins, com uma área aproximada de 23 hectares, dos quais de cerca de 4,8 hectares serão destinados a um jardim marginal a Sul do Lago Nam Van e a um jardim costeiro a sul da nova zona comercial com uma área de cerca de 6,2 hectares, com uma dimensão semelhante ao do Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen. Interligar-se-ão os Lagos Nam Van e Sai Van, no sentido de criar um espaço marginal de lazer mais dinâmico e com experiências aquáticas.
Norte da Taipa -1 – As Zonas C e D dos Novos Aterros serão rodeadas por água, a área total prevista para as zonas verdes ou espaços públicos abertos marginais será de cerca de 39 hectares. Para as zonas C e D serão adoptadas as concepções de zona verde costeira e de corredor verde marginal ao longo dos lagos como elementos essenciais das zonas verdes ou espaços públicos destas zonas. Através destas zonas marginais far-se-á a ligação da linha costeira entre Sul e Norte. Na área destinada a zonas verdes ou espaços públicos será construída uma ciclovia com ligação à Ilha da Taipa que constituirá parte integrante da ciclovia da Taipa, criando um bairro comunitário verde e de baixo carbono.
A consulta pública sobre o Projecto do “Plano Director da Região Administrativa Especial de Macau (2020-2040) é realizada até 2 de Novembro de 2020, sendo bem-vinda a participação do público para apresentar opiniões e sugestões. As respectivas informações estão disponíveis na página electrónica temática da DSSOPT (https://www.dssopt.gov.mo/pt/home/information/id/259 ).
