A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) lança, nos termos do Regulamento Administrativo n.o 33/2020, o “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” destinado aos trabalhadores recomendados pelo empregador e para os profissionais liberais. As inscrições para a 1ª ronda dos cursos estão abertas entre os dias 7 e 11 de Setembro.
Os destinatários desse Plano devem ser os trabalhadores residentes recomendados por operadores de estabelecimentos comercias ou por profissionais liberais previstos no Regulamento Administrativo n.o 19/2020 (Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais), ou aos profissionais liberais sem trabalhadores ao serviço (participação a título próprio). Caso o empregador ou o profissional liberal queira saber se preenche ou não os requisitos, pode consultar a página temática sobre o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” em (https://info.dsf.gov.mo/query.html).
Primeiro a apreciação da candidatura e depois a inscrição nos cursos
As incrições são efectuadas online, e os procedimentos estão dividos em duas estapas, nomeadamente (1) a apreciação da candidatura e (2) a inscrição nos cursos. O profissional liberal que queira participar ou o empregador que pretenda programar a participação de trabalhador no plano de formação deve-se submeter, durante o período para as inscrições, à apreciação da candidatura na página temática do “Fundo específico de apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas” na página da DSAL, em (https://www3.dsal.gov.mo/skillupregister), devendo o empregador efectuar o pedido dos trabalhadores e o profissional liberal efectuar o seu próprio pedido. Após apreciação, a inscrição nos cursos pode ser feita na página da instituição de ensino.
Resultados imediatos de apreciação
Após preenchidas e submetidas as informações online, o sistema efectuará de imediato a apreciação da candidatura, podendo, logo após a apreciação, seleccionar os cursos na página da instituição de ensino. Além disso, o sistema irá gerar ainda automaticamente a “confirmação do pedido”, devendo esta confirmação ser entregue conjuntamente com a cópia do bilhete de identidade à DSAL, no prazo de 5 dias úteis, para efeitos de activação dos procedimentos de emissão do subsídio após concluído o curso.
Para qualquer esclarecimento sobre a apresentação de pedidos de inscrição no “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas”, pode consultar a página temática do “Fundo específico de apoio ao combate à epidemia no valor de 10 mil milhões de patacas” (https://www.dsal.gov.mo/zh_tw/standard/dfptraining_skill.html) ou telefonar para o Centro de Formação Profissional da DSAL durante as horas de expediente (82914888/28564109). Os cidadãos podem ainda comparecer na DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado no 221, Edifício Advance Plaza, R/C, ou no Istmo de Ferreira do Amaral, nos 101-105, Edifício Industrial Tai Peng, 1ª Fase, R/C, a fim de serem assistidos por trabalhadores designados para prestar apoio na execução do pedido.
Cursos proporcionados pela Universidade de Macau (UM), Instituto Politécnico de Macau (IPM) e Instituto de Formação Turística de Macau (IFT)
Os cursos de formação da 1ª ronda do “Plano de formação subsidiada orientada para o aumento das competências técnicas” são proporcionados pela UM, IPM e IFT. Após apreciação da candidatura, poderá seleccionar o curso que pretende frequentar através do link do sistema para a inscrição nas instituições de ensino. Para mais informações sobre os cursos e a forma de inscrição pode aceder aos respectivos links ou consultar as instituições de ensino através do telefone 88224545 (UM), 28839648 (IPM) e 85983016 (IFT). Além disso, de acordo com a situação da inscrição, estas instituições irão efectuar a avaliação dos cursos a serem organizados e irão lançá-los mensalmente.
Quanto ao Plano de formação subsidiada orientada para a empregabilidade destinado aos residentes que se encontravam em situação de desemprego no dia 1 de Janeiro de 2019 ou em data posterior, por cessação da relação de trabalho, ou os que tenham concluído o curso de ensino superior no ano de 2020 e não sejam trabalhadores por conta de outrem, as inscrições vão estar abertas entre 14 e 18 de Setembro. Os detalhes dos cursos serão posteriormente publicados.
