A Direcção dos Serviços de Economia (DSE) continuará a manter, entre os dias 24 e 28 de Fevereiro, os serviços básicos prestados ao público e encoraja os cidadãos e as empresas a tentarem, tanto quanto possível, fazer consultas e pedidos de serviços previamente por via telefónica e do sistema online.
A fim de evitar a concentração de pessoas, a DSE irá, de acordo com a situação real, implementar o controlo do fluxo de pessoas em determinados serviços e prestar serviços limitados. Ao mesmo tempo, a DSE vai disponibilizar no 7.º andar do Ed. Banco Luso Internacional uma nova área destinada exclusivamente ao levantamento de cheque e as empresas beneficiárias dos Plano de Apoio a PME e Plano de Apoio a Jovens Empreendedores serão notificados para levantar o cheque na data e hora previamente marcada.
A DSE irá prestar os seguintes serviços ao público, entre os dias 24 e 28 de Fevereiro:
| Local da prestação de serviço |
Tipo de serviço |
Designação de serviço |
Observação |
| Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar |
Pequenas e Médias Empresas |
Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas |
Serão implementados o controlo do fluxo de pessoas e a prestação de serviços limitados É recomendada a apresentação online de requerimentos e a realização de consultas online |
| Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas |
O banco encarregado deve fazer a marcação prévia por via telefónica para apresentação do pedido |
| Plano de Garantia de Créditos a Pequenas e Médias Empresas Destinados a Projecto Específico |
| Ajustamento de reembolso de diversos planos de apoio |
É recomendado que os pedidos sejam apresentados por fax ou correio electrónico |
| Empreendedorismo Juvenil |
Plano de Apoio a Jovens Empreendedores |
Serão implementados o controlo do fluxo de pessoas e a prestação de serviços limitados É recomendada a apresentação online de requerimentos e a realização de consultas online |
| Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar |
Requerimento do licenciamento |
Licenças Industriais |
－ |
| Título de Registo de Estabelecimento de Combustíveis |
－ |
| Licença de Exploração de Lojas Francas e Título de Registo de Armazém |
－ |
| Licença para o Exercício de Actividade Transitária |
－ |
| Ed. Banco Luso Internacional, 3.º andar |
Comércio Externo |
Requerimento da Licença de Importação e Exportação |
－ |
| Requerimento da emissão de Certificados de Origem |
－ |
| Requerimento do Formulário para a Emissão de Certificados de Origem |
－ |
| Registo de actividades de comércio externo sujeito ao controlo |
－ |
| Requerimento do Certificado de Prestador de Serviços de Macau no âmbito do CEPA |
－ |
| Prestação das informações sobre o CEPA |
－ |
| Requerimento para emissão de Certificado de Investidor de Macau no âmbito do CEPA |
－ |
| Pedido de ajuda na mediação de disputas de investimento prevista no Acordo de Investimento no âmbito do CEPA |
－ |
| Certificado da CITES |
－ |
| Certificado do Processo de Kimberley |
－ |
| O Pagamento, isenção e restituição de imposto de consumo |
－ |
| Propriedade Intelectual |
Pedido de registo da propriedade intelectual |
Incluindo o pedido online |
O horário de atendimento ao público dos referidos serviços básicos é de segunda a quinta-feira (das 9: 00 às 13: 00, das 14: 30 às 17: 45) e sexta-feira (das 9: 00 às 13: 00, 14: 30 às 17: 30). Para mais informações, é favor ligar para o telefone 2888 2088.
Para evitar a concentração de pessoas, a DSE encoraja os proprietários das PME a apresentarem os pedidos e consultas através da internet, podendo os empresários obter mais informações através desta ligação para a página electrónica temática do “Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas”: (https://www.economia.gov.mo/pt_PT/web/public/pg_sme_aid_ap), aceder ao vídeo para o ensino de apresentação online dos pedidos através dessa ligação (https://www.youtube.com/watch?v=PAFSHIkSry4&t=2s) e, ao mesmo tempo, podendo efectuar consultas online durante as horas de expediente, através da conta de WeChat da DSE (DSEONLINE).
