O Conselho de Consumidores (CC) assinou um acordo de cooperação com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor com vista a estabelecer relações de parceria a longo prazo. O acordo irá contribuir para intensificar as ligações entre Macau e o Brasil na área de defesa do consumidor, bem como entre as organizações de consumidores da China e dos Países de Língua Portuguesa (PLP), por forma a fazer um bom trabalho na protecção dos direitos e interesses dos seus cidadãos na área de consumo.
O Vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do CC, Chan Hon Sang aponta que, no sentido de cumprir a missão de servir as organizações de consumidores da China e dos Países de Língua Portuguesa, o CC, após ter integrado a CONSUMARE – Organização Internacional de Associações de Consumidores de Língua Portuguesa, tem-se empenhado em celebrar protocolos de cooperação com mais organizações de consumidores dos Países de Língua Portuguesa, como assinou o protocolo com a DECO – Associação Portuguesa Para a Defesa do Consumidor. Posteriormente, lançou-se a negociar com a Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, que é a maior associação de consumidores do Brasil e da América Latina, actuando sem fins lucrativos e independente de governos e contando com mais de 200 mil associados. Em Maio deste ano, as partes chegaram a consentimento para a celebração de acordo de cooperação. A cerimónia foi testemunhada pela Presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Dra. Irene Va Kuan Lau, pelo Presidente da Associação dos Advogados de Macau, Dr. Jorge Neto Valente, e pela Secretária-geral do Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial de macau, Dra. Vong Sok Hei Rosita.
CC ajuda a encaminhar litígios de consumo entre a China e o Brasil
O Brasil é o maior país da América Latina, 5.º país com maior população no mundo. Macau e o Brasil têm um intercâmbio frequente nas áreas de turismo e comércio. Ultimamente, o Brasil encontra-se a planear a implementação das políticas de isenção de visto àos cidadãos chineses, do que se pode prever o aumento das actividades de turismo e consumo entre a China e o Brasil. Nesse sentido, a celebração de acordo de cooperação entre Macau e o Brasil permitirá que o CC se prepare melhor para responder às necessidades futuras. O CC assinou o acordo de cooperação com a Proteste, no dia 20 de Novembro (hora de Macau), no Rio de Janeiro, Brasil, sendo respectivamente representados pelo Vogal a tempo inteiro da Comissão Executiva do CC, Chan Hon Sang e pela Vice-Presidente do Conselho Director da Proteste, Maria Inês Dolci, durante a visita ao Brasil da delegação dos profissionais da área jurídica e da arbitragem, de que o CC faz parte e que é organizada pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).
CC empenha-se em criar relações de parceria com o Interior da China e os PLP
Como Chan Hon Sang afirma, no quadro dos protocolos assinados, o CC cria um mecanismo de encaminhamento de litígios de consumo entre Macau e os PLP, assim como se torna uma plataforma de encaminhamento de litígios de consumo entre as organizações de consumidores do Interior da China e dos PLP. O CC está convicto de que esta plataforma não só responde ao objectivo de desenvolver Macau enquanto “Uma Plataforma”, como também alarga o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China, os PLP e Macau nas áreas económica, comercial e turística.
O acordo visa ainda potenciar a cooperação entre o CC e a Proteste no âmbito de formação, troca de informação e organização de seminários e workshops.
Actualmente, o CC têm protocolos assinados com as associações de consumidores da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau (incluindo 9 cidades da pronvícia Guangdong e Hong Kong), bem como as da Província Fujian, da Pronvíncia Jiangsu e da Cidade Tianjin, procurando, de forma rápida e eficaz, apoiar os residentes dessas regiões e cidades chinesas quando se envolverem em litígio de consumo durante a viagem em Portugal e, vice-versa, os consumidores dos PLP durante a estadia na China.
Durante a estadia no Brasil, a delegação de que o CC faz parte encontrou-se com o Cônsul Geral da República Popular da China no Rio de Janeiro, Dr. Li yang, bem com realizou intercâmbio com as instituições de arbitragem locais.
Moçambique manifesta vontade de cooperar com o CC
Chan Hon Sang revela ainda que a Inspecção das Actividades Económicas de Moçambique (INAE) visitou o CC em Julho deste ano, tendo manifestado o interesse em celebrar protocolo de cooperação, pelo que as partes agora se encontram em fase de negociação sobre os detalhes do protocolo. Se o protocolo for assinado, o CC contará com mais um parceiro dos PLP. Ao mesmo tempo, o CC irá continuar a reforçar a cooperação com as organizações homólogas do Interior da China e até de outros países e regiões, por forma a desenvolver a função de Macau como “Uma Plataforma” e aumentar a imagem de Macau enquanto cidade internacional de turismo e com lojas confiáveis.
