A DSAL apela às partes laboral e patronal para fazerem previamente um acordo sobre programação de trabalho durante o tufão e tomarem medidas de segurança nos estaleiros de obras de construção
Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2018-08-14 17:57
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A DSAL alerta às empresas para, quando for necessária a retoma do trabalho por parte dos trabalhadores durante o sinal nº 8 de tufão, não só devem adquirir a respectiva apólice de seguro laboral a favor desses trabalhadores, mas também proceder à organização da vinda e saída dos trabalhadores durante o trabalho, ou seja, se a empresa possuir condições, deve ponderar a disponibilização de transporte para ida e volta dos trabalhadores, e proporcionar período e local de descanso adequados, para garantir a segurança dos mesmos, devendo ainda, ser compreensiva em relação ao trabalho árduo dos seus trabalhadores.

Por outro lado, os empreiteiros devem tomar medidas de prevenção nos estaleiros de obras antes da aproximação dos tufões ou mau tempo, nomeadamente prevenção da queda de andaimes e de máquinas de elevação e para antes do reinício dos trabalhos nos estaleiros de obras de construção após a passagem do tufão e do mau tempo, serem fiscalizados e examinados de forma abrangente os estaleiros, avaliando a segurança das máquinas, dos andaimes, dos equipamentos eléctricos, entre outros, para garantir que os trabalhadores têm um ambiente de trabalho seguro.

A DSAL elaborou as “Orientações de segurança que os estaleiros de construção devem cumprir durante os tufões” e as “Orientações sobre a programação de trabalho dos trabalhadores durante os tufões”, que estão disponíveis na página electrónica destes Serviços (www.dsal.gov.mo). A DSAL volta a apelar a todos os empregadores e trabalhadores que precisem de sair de casa para trabalhar antes e depois do tufão para prestarem atenção à sua própria segurança.


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