O Centro de Formação Jurídica e Judiciária irá organizar um seminário de 4 dias sobre o “Trust” nas Jurisdições Mistas e de Direito Civil, que se realizará de 4 a 7 de Dezembro, na sala polivalente do Centro de Formação para os Trabalhadores dos Serviços Públicos, sito na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, Centro Comercial Cheng Feng, 6.º andar.

Este seminário está inserido no 3.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre a Região Administrativa Especial de Macau e a União Europeia e contará com a seguinte oradora:

• Alexandra Popovici (Ph.D.), Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Sherbrooke, Canadá; Directora do Projecto do Centro de Crépeau para o Direito Privado e o Direito Comparado, Canadá.

O Seminário será ministrado em língua inglesa, com tradução simultânea para as línguas cantonense e portuguesa. Serão abordados os seguintes temas:

1. O “Quebec Trust” - a história, a natureza e a visão global do “trust” no âmbito do “common law”;
2. O regime do “Quebec Trust” em comparação do “trust” no âmbito do “common law”;
3. “Trust” nas Jurisdições Mistas (Escócia e África do Sul);
4. Fideicomissos civis mais recentes na Europa Continental: exemplos de França e da República Checa.

O 3.º Programa de Cooperação na Área Jurídica entre Macau e a União Europeia irá decorrer até Novembro de 2019. A execução do Programa de Cooperação é coordenada pela Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça envolvendo diversos outros organismos e serviços públicos da Região Administrativa Especial de Macau, nomeadamente o Centro de Formação Jurídica e Judiciária, o Instituto de Estudos Europeus de Macau, a Direcção dos Serviços de Economia, Conselho de Consumidores e o Instituto de Acção Social.