Na era digital, muitos consumidores constumam aceder ao banco electrónico, recolher informações e adquirir produtos e serviços através da internet. O consumo online já se tornou uma das actividades económicas importantes a nível mundial. Deste modo, como proteger os direitos e interesses do consumidor neste modelo de consumo novo é um tema da maior importância para as associações de defesa do consumidor de todo o mundo.

Tema do ano 2017: Construir um mundo digital em que o consumidor possa confiar

A Consumers International anunciou que o tema do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor do ano 2017 é “Building a Digital World Consumers Can Trust” (Construir um mundo digital em que o consumidor possa confiar), com vista a apelar às associações de defesa do consumidor do mundo para tomar medidas ou realizar acções sobre o tema.

Problemas relativos à defesa do consumidor no consumo online

A Consumers International indica que a internet permite um acesso mais rápido e conveniente às informações que ajudam os consumidores a fazer melhores opções, no entanto, à medida que a internet se desenvolve, surgiram muitos problemas em relação ao consumo online, nomeadamente à imparcialidade e segurança no uso do serviço de internet, à segurança, privacidade e protecção de dados pessoais, ao direito do consumidor à indemnização e meios de reclamação em caso de litígios de consumo. Todos estes são um desafio enorme para a defesa do consumidor e a definição de políticas sobre o desenvolvimento da tecnologia digital.

Consumers International apela para a criação da economia digital confiável através da cooperação internacional

A Consumers International assinala que, no sentido de garantir que os direitos e interesses do consumidor sejam devida e adequadamente protegidos na era digital, é necessário o esforço conjunto das associações de defesa do consumidor e dos governos de todo o mundo para a criação dum ambiente de consumo online confiável para que os consumidores e toda a sociedade se beneficiem com as vantagens da economia digital.

A Consumers International propôs várias políticas concretas destinadas a incentivar a definição de norma-padrão sobre o serviço de internet com vista a aumentar a confiança no consumo online, incluindo os seguintes requisitos: garantir que o serviço de internet prestado ao consumidor seja de boa qualidade e a preço razoável; assegurar que o consumidor tenha acesso oportunamente à informação clara, significante e autêntica, permitindo que escolha operadora de internet num mercado transparente e competitivo; criar um mecanismo de resolução de conflitos de consumo eficaz na área de consumo online, um ambiente de transação online seguro e as políticas sobre a protecção da privacidade, exigindo que as operadoras assumam maior responsabilidade e ajudem o consumidor a resolver problemas.

O objectivo da Consumers International é criar, através da cooperação internacional, uma economia digital bem desenvolvida e confiável, aumentando os benefícios sociais e económicos para os consumidores e os operadores comerciais.

Conselho de Consumidores reforça os trabalhos na defesa do consumidor através de educação e criação de mecanismos

O Conselho de Consumidores de Macau (CC) tornou-se, em 1997, associado efectivo da Consumers International, que é uma organização independente e não lucrativo com mais de duzentos associados vindos de mais de cem países e regiões.

O CC presta atenção particular às questões referentes ao desenvolvimento do consumo online e à defesa do consumidor nesta área, divulgando informação e sensibilizando os consumidores sobre os valores e conhecimentos correctos no consumo online e as formas de fazer consumo na internet, de modo a prevenir que os seus direitos e interesses sejam prejudicados. Ao mesmo tempo, o CC está a proceder aos estudos sobre a integração das lojas virtuais no sistema de Lojas Certificadas.

Defesa do consumidor no consumo online também é o tema anual no Interior da China

Este ano, a Associação de Consumidores da China também definiu “Criar um ambiente de consumo on-line seguro e confiável” como o tema para o ano de 2017, propondo os seguintes pontos para reforçar a defesa do consumidor nesta área: 1. Solicitar que os operadores tenham maior consciência e responsabilidade sobre a exploração de actividades na internet; 2. Criar um regime de proteçcão dos direitos e interesses do consumidor no consumo online, sobretudo dos direitos à informação, à indemnização, à transação e à segurança; 3. Construir um ambiente de consumo online seguro e confiável através de reforçar a fiscalização social por parte das associações na área de defesa do consumidor.