O governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) tem concretizado as linhas de acção governativa no que diz respeito a “Promover a prosperidade de Macau através da Educação” e a “Construir Macau através da formação de talentos” e esforça-se para promover a formação dos quadros qualificados. Após o retorno de Macau à Pátria, o governo da RAEM tem aperfeiçoado, de forma positiva, os regimes e as medidas relacionadas com o ensino não superior. Neste sentido, após uma consulta ampla, foi promulgada, em 2006, a Lei n.º 9/2006 (Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior). Este ano assinala-se o 10.º aniversário da promulgação e implementação da referida Lei que veio contribuir para acelerar o desenvolvimento do ensino não superior de Macau. Assim, a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) aproveitou a oportunidade e organizou a “Exposição dos resultados e colóquio sobre o regime do ensino não superior de Macau”, que decorreu nos dias 29 e 30 de Outubro, na Escola São Paulo. A actividade contou com a presença dos seguintes convidados: directora da DSEJ, Leong Lai, subchefe da Divisão de Educação e representante do chefe do Departamento de Cultura e Educação do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Xin Jianbo, subdirectores da DSEJ, Lou Pak Sang e Kuok Sio Lai, membro do Fundo de Desenvolvimento Educativo e subdirectora dos Serviços de Finanças, Chong Seng Sam, presidente da Associação de Educação de Macau, Ho Sio Kam, presidente da Associação das Escolas Católicas de Macau, Chow Pak Fai, e o presidente da Direcção da Associação Educativa da Função Pública de Macau, Lao Man Io, tendo ainda participado os directores, quadros médios e superiores, bem como professores provenientes de mais de 40 escolas, num total de cerca de 300 participantes.
Na cerimónia de inauguração, a directora da DSEJ, Leong Lai referiu no seu discurso que o governo da RAEM valoriza, grandemente, o desenvolvimento do ensino não superior e que na última década, desde 2006, obteve resultados importantes tendo implementado, em 2007, a escolaridade gratuita de 15 anos, com sucesso, associada a um aumento substancial no investimento em educação e uma melhoria da qualidade educativa em Macau. Em 2011, o “Planeamento para os Próximos Dez Anos para o Desenvolvimento do Ensino Não Superior (2011-2020)” foi lançado, estabelecendo uma orientação concreta e um projecto para o desenvolvimento decenal da educação. No mesmo ano, foi lançado, pela primeira vez, o Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, com o intuito de proporcionar condições para a promoção da aprendizagem dos cidadãos ao longo da vida e criar uma sociedade de aprendizagem. Em 2012, foi estabelecido o “Quadro Geral do pessoal Docente das Escolas Particulares do Ensino Não Superior”, o que levou ao aumento da qualidade e das garantias profissionais do pessoal docente das escolas particulares, ao nível dos direitos e do regime. No mesmo ano, foi lançada a “Política de Juventude de Macau (2012-2020)”, que definiu uma clara orientação para a promoção e implementação da política de juventude. A partir de 2014, os dois regulamentos administrativos, “Quadro da Organização Curricular da Educação Regular do Regime Escolar Local” e “Exigências das Competências Académicas Básicas da Educação Regular do Regime Escolar Local”, foram promulgados, de forma faseada, visando orientar as escolas na optimização do currículo da educação regular, de modo a melhorar a qualidade da formação de talentos e promover o desenvolvimento integral dos alunos. Em conclusão, a directora manifestou o desejo de que todos os colegas do sector da educação trabalhem, em conjunto, com o mesmo ânimo e perseverança, em prol do desenvolvimento do ensino não superior, melhorando globalmente a qualidade da educação, formando talentos de forma pró-activa, promovendo o desenvolvimento sustentável da RAEM.
O colóquio passou em revisão o andamento dos trabalhos e perspectivou o planeamento futuro do ensino não superior. No primeiro dia, o inspector escolar da DSEJ, Guo Xiaoming, o subdirector do Centro de Investigação do Desenvolvimento Educativo do Ministério de Educação da China, Han Min, o director da Faculdade de Ciências da Educação da Universidade de Macau, Fan Xitao, a subdirectora do Centro de Desenvolvimento Curricular e de Materiais Pedagógicos para a Educação Básica do Ministério de Educação da China, Liu Yuexia e o vice-reitor do Instituto de Educação de Hong Kong, Lee Chi Kin, proferiram os seus discursos, respectivamente, incidindo sobre os temas “Progresso e perspectivas da reforma do sistema educativo não superior em Macau” e “Orientação futura para o desenvolvimento do ensino não superior de Macau a partir da revisão intercalar do planeamento para os próximos dez anos”, “Inspiração perante os desafios e oportunidades de formação de talentos no Século 21 para o desenvolvimento educativo de Macau”, “Inspiração para Macau a partir da revisão e desenvolvimento da reforma curricular no Interior da China”, e “Partilha de experiências sobre o desenvolvimento profissional de docentes em Hong Kong”. No dia seguinte, foram abordados, no colóquio, os tópicos: “Construção e desenvolvimento do ensino especial”, “Cooperação entre escolas e empresas, aproximação entre a indústria e educação e o ensino técnico-profissional”, “Experiência de construção de uma sociedade de aprendizagem”, “Reforma e desenvolvimento curricular”, “Desenvolvimento profissional dos docentes e o sistema de investigação pedagógica da escola” e “Inspiração da avaliação diversificada e do PISA para a reforma educativa”. Todos os tópicos relacionaram-se especificamente com o ensino e foram objecto de troca de ideias com os dirigentes escolares e docentes de linha frente de Macau.
A Exposição dos Resultados do Desenvolvimento do Ensino Não Superior de Macau (2006-2015) teve lugar no mesmo local, para divulgar aos cidadãos de Macau os resultados alcançados no domínio do ensino não superior local ao longo dos anos. Para mais informações sobre a exposição consulte o website da DSEJ: http://www.dsej.gov.mo/cre/act/edensm/.
A DSEJ pretendeu, através do colóquio e exposição dos resultados, revisitar o passado e resumir as experiências obtidas e, em simultâneo, através de intercâmbio e discussão, juntar especialistas e académicos com o pessoal docente das escolas de Macau, de modo a aproveitar as oportunidades de desenvolvimento educativo local e realizar uma boa preparação para enfrentar os desafios, de modo a contribuir para um novo avanço no ensino não superior de Macau.
