O “Curso de Formação sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho e Execução das Leis de 2016” coorganizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, Serviços de Recursos Humanos e Segurança Social da Província de Guangdong e Hong Kong Labour Department, teve lugar em Macau, de 24 a 28 de Outubro do corrente ano.

O curso foi ministrado em duas partes, nomeadamente intercâmbio e visitas, tendo a DSAL convidado pessoal do Tribunal Judicial de Base e da Associação das Ciências Económicas de Macau para discursar. Os convidados visitaram também as instalações do Juízo Laboral do Tribunal Judicial de Base e as águas marítimas sob a jurisdição de Macau, tendo sido apresentado aos 39 inspectores do trabalho de Guangdong e Hong Kong, as práticas judiciais nos casos de conflitos laborais e os respectivos procedimentos, a situação geral da segurança e saúde ocupacional, a situação do desenvolvimento económico de Macau, entre outros. Ao mesmo tempo, Guangdong, Hong Kong e Macau também trocaram experiências sobre a segurança e saúde ocupacional e a fiscalização do trabalho nas áreas marítimas.

Para intensificar a ligação e a cooperação na área da fiscalização do trabalho entre Guangdong, Hong Kong e Macau, todos os anos estas regiões coorganizam alternadamente uma reunião e um curso de formação para troca de experiências sobre a execução da lei. A “Reunião sobre a Cooperação na Fiscalização do Trabalho de 2016” será realizada em princípios de Dezembro, em Hong Kong, e contará com a participação de representantes de Serviços da área da inspecção do trabalho de Guangdong, Hong Kong e Macau.