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O Secretário Leong Vai Tac reafirmou a importância dada pelo Governo em relação ao emprego dos residentes locais

Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças
2015-09-18 22:55
  • Encontro do Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, com o Vice-Presidente Executivo da FAOM, Chan Kam Meng e demais representantes do mesmo organismo

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O Secretário para a Economia e Finanças, Leong Vai Tac, reuniu-se, hoje (18/09), com um grupo de representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) liderado pelo seu Vice-Presidente Executivo, Chan Kam Meng, para trocar opiniões sobre vários assuntos, tais como, o emprego dos trabalhadores do sector do jogo, a colocação dos recursos humanos, etc. O Secretário reiterou a importância dada pelo Governo em relação à situação do emprego dos residentes, particularmente ao impacto sofrido por parte dos trabalhadores locais devido ao ajustamento económico, salientando o cumprimento rigoroso do princípio de a importação de trabalhadores não residentes (TNRs) servir apenas para suprir a insuficiência dos trabalhadores locais (TRs). E, através da cooperação inter-departamental, têm-se tomado iniciativas para acompanhar, de perto, a evolução do mercado de trabalho local, proceder à compilação das informações sobre a oferta e a procura dos recursos humanos, com vista a proporcionar acções de formação profissional direccionadas, assim como serviços de colocação profissional adequados, procurando, desta forma, ajudar, tanto quanto possível, os residentes a resolver os seus problemas em termos do emprego. Assim sendo, o mesmo dirigente apelou às empresas locais, nomeadamente às operadoras de jogo que, neste momento em que a economia local está atravessando uma fase de ajustamento, devam assumir as suas responsabilidades sociais, esperando que as partes patronal e laboral possam, de mãos e corações unidos, envidar esforços para ultrapassara as adversidades encontradas e construir, em conjunto, uma relação de trabalho harmoniosa.

No encontro, o Vice-Presidente Executivo, Chan Kam Meng e demais representantes da FAOM afirmaram que receberam pedidos de apoio dos trabalhadores do sector do jogo com idades igual e superior a 60 anos devido à não renovação dos contratos e ao pedido de aposentação obrigatória por parte das empresas a que prestavam serviços, dizendo que alguns trabalhadores das operadoras do jogo foram ainda solicitados a ter licenças sem vencimento e que esses trabalhadores visados receiam que estas licenças sem vencimento possam pôr em causa as suas regalias a que têm direito, tais como, os planos médicos e de prémios, as pensões, entre outras. Pelo que solicitaram ao Governo intensificar a fiscalização, rever o mecanismo vigente sobre a substituição dos TNRs, a fim de proteger os interesses e direitos legítimos dos TRs. Além disso, frisaram ainda que, em Macau, não foi estabelecida uma idade legal para aposentação e que, neste período do tempo em que a economia local está atravessando uma fase de ajustamento, os trabalhadores acima referidos, mesmo que prestados dezenas anos de serviços às suas empresas empregadoras do jogo, estão prestes a perder os seus empregos, portanto, esperaram que as empresas do jogo possam, em conjunto com os seus trabalhadores, ultrapassar estes momentos difíceis.

O Secretário Leong Vai Tac, por seu turno, referiu que o Governo da RAEM tem dado muita importância às questões do emprego dos residentes e sua promoção profissional, bem como à garantia dos seus direitos e interesses legítimos a emprego. Reafirmou a proibição de actos ilícitos de todos os tipos, dizendo que já deu instruções à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, ao Gabinete para os Recursos Humanos e ao Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau para, em conjunto, tomarem iniciativas no sentido de se inteirarem a situação evolucionária dos recursos humanos nas empresas, acompanhando, de perto, a mudança do mercado laboral, e, ao mesmo tempo, facultando atempadamente aos trabalhadores necessitados cursos de formação e serviços de colocação profissional direccionados, em conformidade com as suas necessidades, prestando aos TRs apoio eficaz para a sua ascensão vertical e horizontal, a fim de resolver os seus problema de emprego. O mesmo dirigente deseja ainda que os cidadãos possam, através do auto-aperfeiçoamento, agarrar bem as oportunidades provenientes do desenvolvimento dos componentes não jogo para expandir a sua saída profissional.

O Secretário reiterou que irá intensificar o intercâmbio com as partes patronal e laboral para que possa ser conhecida atempadamente a situação do mercado de trabalho, fazendo voto de que todas as empresas, particularmente as empresas de grande dimensão, possam assumir mais responsabilidades sociais, e que as partes de empregadores e de empregados, possam unir-se para fazer face às adversidades ora sentidas, construindo, em conjunto, uma relação laboral harmoniosa.

A reunião contou ainda com a presença do Chefe do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças, Lok Kit Sim, do Director dos Serviços para os Assuntos Laborais, Wong Chi Hong, da Coordenadora do Gabinete para os Recursos Humanos, Lou Soi Peng, da Subdirectora Geral do Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau, Mok Iun Lei, bem como dos assessores do Gabinete do Secretário para a Economia e Finanças.


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