A 6ª Conferência Internacional sobre “Gestão Pública no Século XXI: Oportunidades e Desafios” que decorreu nos dias 16 e 17 de Outubro de 2014, no novo campus da Universidade de Macau, terminou com sucesso, foi uma iniciativa conjunta da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública da RAEM, da Universidade de Macau, do Centro de Estudos da Administração Pública da China da Universidade de Sun Yat-Sen e da Fundação Macau, tendo lugar as últimas cinco edições em 2004, 2006, 2008, 2010 e 2012, respectivamente.
No discurso proferido na cerimónia de abertura, o Director da Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública da RAEM, Dr. José Chu, começou por interpretar de forma mais aprofundada o tema da conferência, sublinhando que não obstante o progresso e desenvolvimento económico, Macau está a enfrentar novas alterações no ambiente interno e externo, facto este que torna necessário elevar o nível e capacidade de governação pública e lançar medidas administrativas e políticas públicas eficazes, com vista à manutenção da prosperidade e estabilidade permanente da sociedade. Para além disso, o Director José Chu reconheceu que as políticas públicas são representadas pelas filosofias e estratégias governativas de qualquer governo e constituem o “output” da governação. Para esse efeito, o Governo da RAEM tem vindo a dar grande importância aos estudos relacionados com as políticas públicas, empenhando-se na formação activa de talentos que contribuirão para a definição das políticas. Pelo que, continua-se a desenvolver acções de formação destinadas ao pessoal de direcção e chefia dos serviços públicos que visam intensificar a sua capacidade de definição de políticas, de tomada de decisão e de gestão administrativa, por forma a articular com o estabelecido nas linhas de acção governativa, implementando com eficácia os projectos de reforma administrativa promovidos pelo Governo da RAEM.
O vice-reitor interino (dos assuntos académicos) da Universidade de Macau, Professor Doutor Fan Xitao, referiu no seu discurso que a transformação das funções do governo nas épocas de crise financeira e pós-crise financeira é um tópico relevante. Pelo que, a “Governação Pública na época pós-crise” foi o tema particularmente escolhido para a conferência, sendo que as questões a serem debatidas irão ultrapassar as disciplinas de Administração Pública tradicionais, o que irá alargar os nossos horizontes.
O Adjunto do Reitor e Coordenador do Centro de Estudos da Administração Pública da China da Universidade Sun Yat-Sen, Professor Doutor Ma Jun, que presidiu à sessão “Governação Pública na época pós-crise” que é o tema da conferência, usou a palavra na cerimónia de abertura para afirmar que com a expansão aprofundada da globalização, instalam-se mais e mais factores indefinidos no mercado internacional, pelo que os governos de diferentes países precisam não só de enfrentar muitas dificuladades e desafios comuns da governação, como também de responder aos problemas económicos locais, ou seja, satisfazer as exigências dos serviços públicos apresentadas pelos cidadãos nacionais, o que os faz implementar activamente a reforma governativa, bem como criar novos modelos de governação. Disse, ainda, que esta conferência visa não apenas a aprendizagem dos pontos fortes da governação do estrangeiro para suprir as deficiências, como também promover a troca dessa experiência que contribui para a elevação do nível da administração pública e promoção do estudo e ensino da gestão pública.
Foram convidados para dissertar nesta conferência peritos e académicos provenientes de 13 países ou regiões, nomeadamente, do Interior da China, Hong Kong, Taiwan, Estados Unidos da América, Reino Unido, Austrália, Suécia, África do Sul, Japão, República da Coreia, Índia, Singapura e Tailândia, bem como cerca de dez estudiosos e trabalhadores dos Serviços Públicos de Macau. Os principais convidados presentes na conferência foram o Professor Doutor Liu Bolong da Universidade de Macau, Professor Doutor Ma Jun e Professor Doutor Ngok Kinglun da Universidade Sun Yat-Sen, Professor Doutor Allan Rosenbaum da Universidade Internacional do Estado da Florida dos EUA, Professor Doutor Edoardo Ongaro da Universidade de Northumbria do Reino Unido, Professor Doutor Andrew Podger da Universidade Naciona da Austrália, Professor Doutor Hon S. Chan da Universidade da Cidade de Hong Kong, Professor Doutor Wu Derong da Universidade de Macau, Professor Doutor Zhu Qianwei da Universidade de Fudan. Alguns destes oradores, no âmbito do tema desta conferência - “Governação Pública na época pós-crise”, abordaram os seguintes tópicos: “Gestão Pública no Séc. XXI: Desafios críticos para o sector público e Administração Pública”, “Uma abordagem contextual à gestão estratégica em serviços e entidades públicas”, “Enfrentar os desafios dos mercados emergentes: Défice de talentos na China”, “Vazio institucional na reforma dos mercados” e “Reforma do sistema institucional nos serviços públicos de grande dimensão e separação de poderes”.
Em torno do tema “Governação Pública na época pós-crise” foi abordada uma pluralidade de pontos importantes e assuntos na ordem do dia, incluindo “Experiências de Governação Pública Mundiais”, “Modelo e Experiência de Governação”, “Experiência de Inovação dos Serviços Públicos”, “Participação Pública e Gestão Social”, “Desenvolvimento Económico e Regulamentação em Macau”, “Implementação e Imposição das Políticas”, “Gestão dos Recursos Humanos no Sector Público”, “Democracia, Políticas e Administração: Experiência Internacional”, “Modelo e Lógica da Cooperação Organizacional”, “Gestão Fiscal e Inovação”, “Desempenho e Gestão no Sector Público”, “Competição e Cooperação Intergovernamental”, “Ética Administrativa e Gestão de Desempenho”, “Reforma Administrativa e Anti-corrupção”, “Pesquisa sobre Políticas Públicas”, entre outros.
Realizou-se, ainda, como nos anos passados, uma sessão especial intitulada “Fórum de Macau” para que mais académicos possam conhecer Macau e interessar-se pelas suas oportunidades e desenvolvimentos locais. O tema da referida sessão foi a “Gestão de Desempenho” e focou as medidas adoptadas por Macau nos aspectos económicos e sociais face à crise e às oportunidades, bem como a partilha de experiências obtida com esse desenvolvimento em diversos territórios.
Esta conferência conseguiu juntar peritos e académicos para responder às grandes questões no âmbito da gestão pública a nível mundial, permitindo promover um diálogo de qualidade em tempo útil, reforçar um intercâmbio e cooperação entre académicos a nível doméstico e internacional, e elevar o nível de estudos sobre Macau, de modo a que os executantes e investigadores da área da Administração Pública possam entender e estudar melhor a realidade de Macau.
A conferência contou com a participação de mais de 30 serviços públicos, bem como cerca de duas centenas de funcionários públicos.
