Os Serviços de Saúde informam que até à data, dos 28 casinos, em conjunto com os estabelecimentos de “slot machines”, que efectuaram pedidos para a criação das salas de fumo apenas 18 deles (Casino StarWorld, Casino Rio, Mocha Hotel Royal, Mocha Hotel Sintra, Mocha Macau Tower, Mocha Inner Harbour, Casino Fortuna, Casino Babylon, Casino Wynn, Casino Sands, Casino Venetian, Casino Sands Cotai Central, Casino President, Casino Kam Pek, Casino City of Dreams, Casino Altira, Casino Galaxy Macau e Casino MGM Grand), após a vistoria conjunta, foram autorizados a abrir ao público as salas de fumo. Os restantes casinos aguardam a conclusão das obras, a vistoria e a respetiva autorização pelos serviços competentes.
Os Serviços de Saúde reforçam a informação de que as salas de fumo criadas nos casinos que não estejam devidamente autorizadas as mesmas não podem entrar em funcionamento. Consequentemente os frequentadores destes espaços que pretendam fumar terão de se deslocar para o exterior dos casinos face à implementação da proibição absoluta de fumar nas áreas comuns de jogo dos casinos.
Durante o período compreendido entre os dias 6 e 17 de Outubro, os Serviços de Saúde em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos procederam a diversas inspeções tendo sido detectados, 28 fumadores ilegais, sendo 6 residentes locais e 22 visitantes estrangeiros.
Os Serviços de Saúde registam com agrado que os casinos também adoptaram medidas adequadas ao cumprimento da Lei. Além de aumento de recursos humanos destinados ao aconselhamento de indivíduos suspeitos de fumar, foram afixados os dísticos de sinalização de modo a alertar os clientes par o respeito da proibição de fumar.
Sobre este assunto o diretor dos Serviços de Saúde Dr. Lei Chin Ion, inquirido pelos jornalistas afirmou que “o Governo tem efetuado diversas inspecções aos Casinos e no decorrer dessas visitas tem solicitado aos casinos melhorias de algumas questões, entre as quais a afixação dos dísticos de proibição de fumar e a o aperfeiçoamento dos mecanismos das portas de correr automáticas”. Aliás sobre este assunto Lei Chin Ion explicou que os Serviços de Saúde vão solicitar que alguns Casinos apliquem mecanismos de ‘abertura por toque’ nas portas automáticas de algumas salas. “Esta será uma exigência nas próximas vistorias das salas de fumo” disse o diretor dos Serviços de Saúde que salientou que todas as normas das salas de fumo devem corresponder aos requisitos necessários, em particular, devem ser um espaço fechado com uma pressão negativa em relação às áreas adjacentes e dotadas de um sistema de ventilação independente, em conjunto com uma porta de correr mais adequada, garantindo que o ar fora das salas de fumo não fique poluído.
Questionado sobre o facto de haver utilizadores dos casinos que fumam nas instalações sanitárias diretor dos Serviços de Saúde, o Dr. Lei Chin Ion, esclareceu que de um modo geral o trabalho da aplicação da Lei de prevenção e controlo de tabagismo nos casinos tem sido acompanhado de forma coordenada e positiva pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos e pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo. No entanto “não é possível receber uma denuncia e agir de imediato”. Quando o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo recebe uma queixa, sobre alguém que está fumar ilegalmente dentro dos Casinos essa queixa é enviada à Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos que procede ao reforço da inspecção nos locais com maior incidência de queixas. “Quando os agentes de inspecção se deslocam às instalações sanitárias e aos gabinetes dos casinos para proceder à inspecção, porque receberam queixas, por vezes só sentem o fumo e não encontram ninguém a fumar não podendo acusar as pessoas porque não foi detectado nenhum acto ilegal” adiantou Lei Chin Ion.
Contudo o diretor dos Serviços de Saúde adiantou que esta situação está a ser analisada e que será feito um trabalho de verificação das situações que ocorrem em outros países de modo a que se possa haver um intercâmbio de experiências com esses países de modo a que a aplicação da lei possa ser efectiva.
Relativamente ao alargamento da proibição de fumar aos bares, salas de dança, estabelecimentos de saunas e de massagens, a partir do dia 1 de Janeiro de 2015, o Dr. Lei Chin Ion exprimiu que o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo está a promover a mensagem junto destes sectores e de acordo com a experiência obtida nos últimos anos a aplicação de lei será bem sucedida.
O Director dos Serviços de Saúde anunciou que como não haverá um período transitório para a implementação das novas disposições o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo recrutará mais recursos humanos para responder às necessidades de trabalho.
