Face às informações vindas a público que alegam a existência de obras em zonas de apostas elevadas, através da colocação de tapumes, de modo a instalar clubes VIP nas zonas comuns, os Serviços de Saúde informam que procederão, em conjunto com a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, a Direcção de Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e o Corpo de Bombeiros a uma rigorosa inspecção aquando do momento de vistoria dos trabalhos efetuados com vista à criação de salas para fumadores nas áreas comuns mas sem possibilidade de jogo.

Os Serviços de Saúde reiteraram que os casinos devem obrigatoriamente separar nos termos da lei as salas de VIP e as áreas comuns.

Os Serviços de Saúde consideram, ainda, que como a superfície das salas de VIP é relativamente menor, estas podem adoptar instalações modernas para purificar o ar interior já que essa modernização é relativamente mais fácil e melhora a qualidade do ar interior nesse espaço.

Importa ainda esclarecer que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos elaborou regulamentos para definir explicitamente quais as salas VIP e quais são as áreas comuns de jogos. As salas VIP adoptarão um sistema de membros e não podem ser abertas ao público, havendo a obrigação de nesses espaços separar fisicamente as áreas para fumadores e as áreas para não fumadores.

Acresce que nestas salas VIP, nas áreas para fumadores, as mesas de jogos devem ter instaladas cortinas de ar para evitar que o fumo se propague aos croupieres, o que além de reduzir as áreas afectadas pelo fumo também permite uma melhor vigilância da qualidade do ar interior nas áreas para fumadores.

Contudo torna-se importante salientar que a partir do dia 6 de Outubro, caso as áreas comuns de jogos não consigam a construir salas para fumadores sem possibilidade de jogo, as mesmas passam a ser consideradas como locais onde é totalmente proibido fumar.

Essa situação manter-se-á até que as salas para fumadores estejam a funcionar e sejam aprovadas após a verificação do cumprimento de todas as disposições legais. As áreas para fumadores instaladas nas salas de VIP devem obrigatoriamente atender também às disposições legais.