O Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais e os Serviços de Saúde realizaram uma Palestra “Sistema do registo electrónico de saúde e a protecção de dados pessoais – compartilha da experiência portuguesa”, na qual a secretária-geral da Comissão Nacional de Protecção de Dados de Portugal, a Dra. Isabel Cristina Cruz, foi a principal oradora, partilhando a experiência respeitante ao sistema de registo electrónico de saúde em Portugal e a protecção de dados pessoais e respondeu as perguntas apresentadas pelos participantes. A coordenadora Chan Hoi Fan e o coordenador-adjunto Yang Chongwei do GPDP, o subdirector dos Serviços de Saúde Cheang Seng Ip, o director substituto do Centro Hospitalar C.S.J. Ng Hou, bem como cerca de cem pessoais médicos participaram nesta palestra.

No discurso de inauguração, a coordenadora Chan Hoi Fan referiu: “Os sistemas da gestão informática trazem facilidades, porém, no aspecto da protecção de dados pessoais, sobretudo, dados de saúde que são estipulados legalmente como dados sensíveis, devem ser tratados com cautela para evitar prejuízos dos seus titulares pelo tratamento indevido ou extravio, ou infracções contra a Lei da Protecção de Dados Pessoais. Por isso, antes de introduzir o sistema, temos de consultar as experiências de sucesso de outros países/regiões para uma melhor introdução do sistema.”

O subdirector Cheang Seng Ip disse que a informatização médica é um dos métodos importantes para realizar a modernização hospitalar e gestão científica, uma tendência de desenvolvimento global, e que a RAEM empenha-se na sua divulgação e conseguiu sucessos. Neste momento Macau está a desenvolver os trabalhos preliminares de estabelecimento de um sistema de história clínica pessoal de registo electrónico, ou seja, juntam-se as histórias clínicas do Centro Hospitalar C.S.J., dos Centros de Saúde, do Hospital Kiang Wu e do Hospital da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau para efeitos de compartilha, resultando o tratamento eficiente e realizando a finalidade de serem compartilhados por diferentes instituições hospitalares. Para garantir a privacidade dos doentes, os Serviços de Saúde já elaboraram o respectivo regulamento de funcionamento e medidas de segurança, a seguir, é a fase de exploração da programa do sistema. O subdirector acredita que no futuro, a informatização do sistema de registo vai desempenhar um papel muito importante na sua modernização.

Na palestra, a Dra. Isabel Cristina Cruz apresentou o processo de estabelecimento do sistema de registo electrónico, as respectivas legislações, regras de utilização, medidas de segurança, direitos e deveres do pessoal médico e do paciênte, competências da entidade de fiscalização, etc., fornecendo ricas informações para o estabelecimento do sistema em Macau.

Na fase de perguntas e respostas, os participantes fizeram perguntas num ambiente animado e conseguiram respostas bem detalhadas que os beneficiaram.