Para acelerar a promoção do estabelecimento do regime da avaliação do impacto ambiental (AIA) de Macau, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) lançou recentemente a «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (experimental), a fim de definir e clarificar os critérios padronizados para determinar quais os projectos que estão sujeitos à avaliação do impacto ambiental.
Para ajudar os sectores relacionados a compreender a Lista e o trabalho relacionado com o regime da AIA, foi realizada ontem uma sessão de apresentação da «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (experimental), destinada aos sectores relacionados, tendo sido convidados representantes da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para introduzir mais detalhes e responder às perguntas colocadas sobre a Lista, para que os sectores relacionados possam adaptar-se à Lista o mais cedo possível.
A sessão de apresentação foi realizada ontem (21 de Novembro) na sede da DSPA, onde estiveram presentes vários representantes dos sectores relacionados com o comércio, a industria, a construção e engenharia civil, os serviços públicos, a hotelaria, entre outros sectores. Os participantes concordam em geral que em Macau deve ser promovida a AIA e que o lançamento da «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (experimental) tem um significado positivo para a promoção de acções de protecção ambiental, sendo apresentadas outras questões relacionadas com, nomeadamente, a elaboração do relatório da AIA, os padrões de referência e a unidade responsável pela elaboração do relatório da AIA. Por outro lado, os participantes também apresentaram opiniões e questões sobre a implementação da Lista e a promoção das acções de protecção ambiental em Macau, as quais foram respondidas pelos representantes da DSPA e da DSSOPT.
Em coordenação com a publicação da «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (experimental) serão lançadas posteriormente instruções e normas para a avaliação de diferentes elementos ambientais destinadas aos sectores relacionados, para servir de referência à elaboração do relatório da AIA. Por outro lado, a fim de promover eficazmente a «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (experimental), a DSPA vai continuar a organizar diferentes tipos de actividades introdutórias, aproveitando diferentes meios de comunicação e panfletos para divulgar as acções da AIA junto da comunidade.
A «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental» (experimental) está disponível no site da DSPA (http://www.dspa.gov.mo/eia/), onde podem ser consultados os seus detalhes.
Ao acelerar a promoção do estabelecimento do regime da AIA de Macau, a DSPA espera que, no período experimental da «Lista de tipos de projectos sujeitos à avaliação do impacto ambiental», a comunidade possa continuar a acompanhar e a apoiar às acções relativas à AIA e a dar conselhos e sugestões valiosos para o estabelecimento do regime da AIA, de modo a que este regime melhor se adeqúe à situação real desta cidade.
