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Visita da Secretária para a Administração e Justiça à Áustria

Gabinete do Secretário para a Administração e Justiça
2013-03-14 17:41
  • Encontro entre a Dra. Florinda Chan e a Ministra da Justiça da Áustria

  • Intercâmbio com o ex-vice-presidente do Supremo Tribunal de Viena da Áustria e com o representante do presidente do Supremo Tribunal

  • Visita ao Palácio da Justiça da Áustria em Viena

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A convite da Ministra da Justiça da Áustria, Dra. Beatrix Karl, e com a coordenação do Cônsul Geral da Áustria para Hong Kong e Macau, Dr. Gerhard Alois Maynhardt, a Secretária para a Administração e Justiça, Dra. Florinda Chan, visitou a Áustria entre os dias 10 e 13 do corrente mês.

A Ministra da Justiça da Áustria, Dra. Beatrix Karl, chefiou uma delegação que visitou Macau em 2012. Desta vez, convidou a Secretária para a Administração e Justiça para a Áustria. As duas partes reconheceram o significado positivo deste encontro em promover a partilha de experiências, o intercâmbio e a comunicação, esperando que as relações possam ser reforçadas no futuro.

O ex-vice-presidente do Supremo Tribunal de Viena da Áustria, Dr. Wolfgang Pöschl, acolheu animadamente a delegação chefiada pela Dra. Florinda Chan. Conjuntamente com o Dr. Peter Baumann, representante do presidente do Supremo Tribunal de Viena, e Dra. Wanke Czerwenka, presidente do Tribunal de Recurso, trocaram impressões com a delegação e apresentaram-lhes o sistema judiciário e o processo electrónico decorrido nos tribunais das várias instâncias, tendo feito um intercâmbio nomeadamente sobre a formação dos magistrados nos dois locais. A delegação visitou também o Palácio da Justiça da Áustria e o Tribunal e a instituição correccional recentemente construídos em Korneuburg. Quando era vice-presidente do Supremo Tribunal, o Dr. Wolfgang Pöschl chefiou em 2012 uma delegação composta por quase 40 juízes e advogados a Macau, que lhes deixaram impressões profundas.

Com a coordenação do segundo presidente do Parlamento, Dr. Fritz Neugebauer, visitaram o histórico Parlamento austríaco para compreender a composição, o funcionamento e o processo legislativo do mesmo. Durante a estadia na Áustria, tiveram um encontro com a Dra. Brigitte Blaha, ex-Cônsul Geral da Áustria para Hong Kong e Macau, em que a Dra. Florinda Chan apresentou-lhe o desenvolvimento recente em Macau. Nesta visita à Áustria, acompanharam a Secretária para a Administração e Justiça a Dra. Maria Tchiang Van Kei, assessora do GSAJ, e Dra. Cheng Wai Yan Tina, subdirectora do Centro de Formação Jurídica e Judiciária.


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