As actividades de consulta de opiniões do público acerca do Documento de Consulta intitulado “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”, com a duração de dois meses, terminaram no dia 6 de Novembro corrente. Durante o período de auscultações de opiniões com diversas actividades desenvolvidas por diferentes formas, tais como, sessões de apresentação, seminários e debate em grupos para questões focadas, entre outras, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) divulgou o referido planeamento ambiental junto de numerosas instituições, associações e residentes divididos em grupos etários, ao mesmo tempo que recorreu a vários meios para recolher opiniões sobre o planeamento ambiental junto dos sectores sociais. Do resumo do resultado da recolha inicial de opiniões, concluí-se que a qualidade do ar, a deposição e o tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem de resíduos recuperáveis são as questões mais preocupantes para os residentes, os quais esperam que o Governo mobilize toda a sociedade para uma execução mais eficiente dos objectivos e acções definidos pelo respectivo documento de consulta.
As actividades de consulta de opiniões sobre o Planeamento acima referido iniciaram-se a 7 de Setembro e terminaram em 6 de Novembro do corrente ano. Durante este período, a DSPA realizou, por fases, exposições itinerantes que permitiram aos residentes que vivem em diferentes bairros e zonas tomarem conhecimento, de diferentes formas, sobre a estruturação e pontos essenciais do planeamento ambiental e da grande determinação do Governo na criação e execução do planeamento ambiental. A DSPA organizou várias sessões de recolha de opiniões e sugestões e de apresentação exclusivamente destinadas aos residentes de diferentes bairros, assim como às personalidades dos sectores profissionais trocando impressões. Além disso, tendo em consideração a exequibilidade e a sustentabilidade do planeamento ambiental, a necessidade de obter a compreensão e a participação das gerações mais jovens, foi concebida sessão de apresentação exclusiva para estudantes e jovens, para se conhecer, de perto, a sua visão ambiental.
Tendo por objectivo maximizar a eficiência das actividades de consulta de opiniões, contando com apoios das associações e instituições locais, a DSPA efectuou visitas a fim de trocar impressões com as associações e cidadãos, designadamente: a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação das Associações dos Operários de Macau, a Associação Comercial de Macau, a Associação Geral das Mulheres de Macau, a Associação das Escolas Católicas de Macau e a Associação de Educação de Macau, entre outras, comunicando directamente com as suas direcções e membros sobre o planeamento ambiental e problemas ambientais existentes.
Por outro lado, a DSPA proporcionou, em diferentes bairros, workshops e encontros de partilha de experiências sobre a matéria com associações e comunidades de diferentes naturezas, tais como a Associação de Nova Juventude Chinesa de Macau, a União Geral das Associações dos Moradores de Macau, a Federação de Juventude de Macau, a Associação Comercial de Macau e a Associação Geral das Mulheres de Macau, que fizeram debates aprofundados de modo interactivo, divididos em grupos, sobre os três principais temas do planeamento. Além disso, a DSPA organizou uma sessão de apresentação exclusiva para os serviços públicos da Administração, por forma a ouvir opiniões das diversas partes.
Tirando os modelos convencionais de consulta de opiniões, como por exemplo a realização de sessão de apresentação, considerando o entusiasmo e a determinação na protecção ambiental dos jovens, a DSPA decidiu introduzir na presente consulta de opinião do público um novo modelo de solicitação, convidando alunos de duas escolas ecológicas a participarem na promoção do planeamento ambiental, e durante a qual se explicou ao público os pontos essenciais do documento de consulta do planeamento ambiental. Esperamos que os alunos, através das actividades promocionais, tenham obtido maiores conhecimentos quer sobre o planeamento ambiental, quer sobre as actividades ambientais pormenorizadas, para que influenciem, ao mesmo tempo, com o seu entusiasmo ambiental, outros colegas da escola e até cidadãos, para que todos participem nos projectos de planeamento ambiental visando a construção de um futuro de baixo carbono de Macau.
Tendo por objectivo alargar o âmbito de consulta de opiniões e proceder à avaliação profissional da eficiência da presente consulta de pareceres ambientais, a DSPA fez questão de solicitar a uma instituição de investigação independente a avaliação, recolha e estudo sobre as informações contidas nos inquéritos, recolhidas durante as actividades de consulta de opiniões e sugestões. Entretanto, já antes da realização da consulta de opiniões do público, a referida instituição de investigação encarregada tinha feito um inquérito, por via telefónica, a um total de mais de 500 cidadãos, a fim de tomar conhecimento do nível de preocupação sobre o planeamento ambiental e temas relacionadas com a preservação ambiental das camadas sociais. Além disso, foram realizadas 4 reuniões com os grupos para as questões focadas, apurando-se, da melhor forma, comentários e sugestões dos cidadãos sobre o presente documento de consulta.
Segundo o resultado do resumo inicial das investigações revelado, a maior parte dos participantes manifestou nas reuniões a sua satisfação com o documento de consulta do planeamento ambiental, confirmando que o teor constante do planeamento ambiental do Governo tem uma cobertura integral, e desejando que o Governo concretize, efectivamente, o planeamento e as actividades propostas pelo documento de consulta. As questões sobre a qualidade atmosférica, a deposição e o tratamento de resíduos sólidos e a reciclagem de resíduos recuperáveis constituem os temas mais preocupantes para o público.
No momento presente, a DSPA está a proceder à análise, contabilização e organização das opiniões e sugestões recolhidas, cujo relatório do resumo será divulgado oportunamente, no sentido de permitir ao público tomar conhecimento atempadamente das respectivas informações e do resultado das actividades de consulta de opiniões do público sobre o “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”.
Futuramente, a DSPA irá auscultar e recolher constantemente opiniões e sugestões ambientais de toda a comunidade, no intuito de qualificar o documento de consulta. O “Planeamento da Protecção Ambiental de Macau (2010-2020)”, devidamente definido, servirá como a base de estipulação do primeiro planeamento ambiental de Macau visando o melhoramento gradual das actividades ambientais desenvolvidas, assim como ao estímulo da execução dos projectos ambientais durante os dez anos futuros de Macau.
