Os grupos de trabalho do Conselho Consultivo do Ambiente (CCA) realizaram, em 3 de Setembro do corrente ano, uma reunião nas instalações da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) para discutir a recolha e o tratamento de resíduos e o desenvolvimento do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética (FPACE), entre outras matérias. O director da DSPA, Cheong Sio Kei, que exerce as funções de secretário-geral do CCA, sublinhou a importância desta reunião que teve como finalidade a recolha de opiniões dos membros do Conselho, com vista a melhorar a forma de promover as acções de protecção ambiental, que estão em curso ou em vias de serem lançadas. Quanto à criação do FPACE, será colocado o maior esforço para tornar mais claro o posicionamento do desenvolvimento do Fundo e das formas e meio de candidatura, para que o mesmo seja aproveitado para os fins para o qual foi criado.
Em Junho do corrente ano, foi realizada a 1.ª reunião ordinária do CCA do ano 2010, nela foram definidos os membros e respectivos convocadores dos dois grupos de trabalho que têm como objectivo propor estudos sobre os assuntos relacionados com a atmosfera, a luz, o ruído, as águas e a redução de resíduos (1.° grupo de trabalho); e a educação ambiental, a indústria verde e a conservação energética e redução de emissões (2.° grupo de trabalho). Os convocadores dos 1.° e 2.° grupos de trabalho são, respectivamente o membro do CCA, Leong Man Io, e o director da DSPA, Cheong Sio Kei.
Na reunião, participaram alguns membros do Conselho Consultivo do Ambiente, nomeadamente o Vice-Presidente, Leong Vai Tac. No inicio, o director da DSPA, Cheong Sio Kei, fez uma apresentação das acções de protecção ambiental a promover em breve, e auscultou os membros do CCA sobre a recolha e o tratamento de resíduos, o desenvolvimento do FPACE, entre outras matérias.
No que toca à recolha e ao tratamento de resíduos, os membros do CCA manifestaram o seu apoio ao governo da RAEM no que diz respeito à promoção da “redução de resíduos a partir da fonte”, considerando, porém, que as medidas e os equipamentos existentes precisam de ser modernizados, propondo ainda que seja reforçada a recolha selectiva de lixos antes de serem incinerados. Paralelamente, os participantes da reunião manifestaram estar atentos ao problema de tratamento e deposição de resíduos nocivos, tais como os óleos usados dos veículos.
Por outro lado, o governo da RAEM está a desenvolver estudos sobre a criação do FPACE, cuja finalidade é conceder apoio financeiro às pequenas e médias empresas e associações. No início, o apoio financeiro será concedido prioritariamente aos projectos com potencialidades para melhorar a qualidade do ar, promover a conservação de energia e a poupança de água. Alguns membros do CCA sugeriram que deverá ser analisada a prioridade entre os vários projectos, bem como deverão ser esclarecidos o meio e os requisitos para a candidatura ao Fundo, com vista a evitar a sobreposição deste apoio financeiro com outros. Para além disso, os membros do CCA apresentaram sugestões sobre o controlo de óleos e fumos nos estabelecimentos de restauração e bebidas, sobre o planeamento ambiental das novas zonas de aterro e sobre a educação ambiental, entre outras matérias.
Cheong Sio Kei frisou que as sugestões apresentadas pelos membros do CCA poderão melhorar a promoção das acções de protecção ambiental. Quanto à criação do FPACE, irá seguir as opiniões do CCA para tornar claro o rumo de desenvolvimento do Fundo e as formas e meio de candidatura, evitando que o apoio financeiro se sobreponha a outros e para que o Fundo seja aproveitado para os fins para o qual foi criado, contribuindo para a sua maior eficácia. Além da DSPA, a Capitania dos Portos, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e o Gabinete para o Desenvolvimento do Sector Energético, entre outros serviços, são também membros do grupo que organizou o FPACE, grupo este que visa avançar com a coordenação necessária para implementarem, em conjunto, as políticas de protecção ambiental de Macau.
