Recentemente, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) publicou o texto elaborado para consulta para a revisão do diploma legal sobre o ruído e hoje (5 de Março) reuniu-se com a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) para trocar opiniões sobre a revisão do diploma legal. O director da Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, Cheong Sio Kei, sublinhou que a DSPA irá recolher as opiniões dos diversos sectores sociais para melhorar o conteúdo do diploma.
Uma delegação da DSPA, composta por oito elementos, nomeadamente o director Cheong Sio Kei, o subdirector Vai Hoi Ieong, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, a chefe do Departamento de Sensibilização, Educação e Cooperação Ambiental, Ieong Kin Si, a chefe da Divisão de Sensibilização e Educação Ambiental, Un In Lin, realizou uma visita à FAOM e foi acolhida, com entusiasmo, pelo Presidente da Federação, Chan Kam Meng, pela Vice-Presidente da Federação, Kwan Tsui Hang, pelo Secretário Lao Ion Fai, pelo director da Associação Geral dos Operários de Construção Civil de Macau, Cheong Man Fun, pela coordenadora do sector de interesse laboral, Lei Cheng I, e pelo auxiliar de deputado, Lam U Tou.
Cheong Sio Kei apresentou o conteúdo do texto para consulta para a revisão do diploma legal sobre ruído ambiental, acentuando que a revisão do diploma é do interesse das diversas camadas sociais. A DSPA irá recolher opiniões e sugestões da sociedade. Quanto ao ruído social e ao ruído gerado por bate-estacas, a DSPA irá auscultar as solicitações, opiniões e sugestões, procurando o consenso da sociedade. Por seu turno, o chefe do Departamento de Controlo da Poluição Ambiental, Ip Kuong Lam, esclareceu, a nível técnico, os pontos essenciais do texto.
No encontro, ambas as partes trocaram opiniões e a FAOM achou que deverá eliminar-se totalmente os equipamentos de bate-estacas a diesel, considerando que os operários dos locais da obra também sofrem o impacto do ruído provocado por estes equipamentos, propondo que os operários dos locais da obra sejam incluídos na lista de “receptores” sensíveis.
Em resposta, o director da DSPA, Cheong Sio Kei, atribuiu muita importância às sugestões apresentadas, sublinhando que se trata da primeira consulta pública, e acentuou que a DSPA está a dar o primeiro passo para recolher opiniões e sugestões que permitam melhorar o conteúdo do diploma. Acentuou ainda que a revisão baseia-se na LEI DE BASES DO AMBIENTE, por isso, as presentes propostas são apresentadas tendo em mente a saúde de toda população de Macau.
Quanto à eliminação total dos equipamentos de bate-estacas a diesel, a DSPA convidou o Laboratório de Engenharia Civil de Macau para fazer estudos, nomeadamente a viabiliadade da eliminação total dos equipamentos de bate-estacas a diesel e a efectuar uma pesquisa sobre dados relevantes que permitam a revisão do diploma sobre ruído. Salientou ainda que a DSPA toma a posição de não permitir o uso dos equipamentos de bate-estacas a diesel em determinados projectos.
Ao acabar, a Vice-Presidente da Federação, Kwan Tsui Hang, explicou que ambas as partes poderão continuar a intensificar a cooperação, esperando que a DSPA possa considerar o interesse dos operários, achando que a DSPA, desde a sua criação, assume grande responsabilidade segundo a perspectiva de toda a população. Apesar das dificuldades, acredita que as tarefas da DSPA terão grande apoio da sociedade.
No final do encontro, o director da DSPA, Cheong Sio Kei, deu conhecer que irá proceder-se à análise prudente das opiniões apresentadas pela FAOM e recolher opiniões e sugestões que permitam melhorar o conteúdo do diploma, concordando com as ideias da Vice-Presidente da Federação, Kwan Tsui Hang. Face aos obstáculos que sempre enfrenta, a DSPA esforçar-se-á na abordagem do problema, seguindo os princípios que nortearam a sua criação e, em harmonia com a governação transparente do Governo da RAEM, irá manter a boa comunicação com o público, tornando Macau num centro urbano de turismo e de lazer, a nível internacional e mais habitável.
