Face ao estimado aumento acelerado da população e procura de serviços médicos em Macau, o director dos Serviços Saúde, Lei Chin Ion, garante a continuação de projectos de obras de ampliação e elaboração de programas de desenvolvimento a longo prazo, sob a perspectiva do princípio de um Programa Geral, a fim de aperfeiçoar os serviços médicos diferenciados e a rede de cuidados primários de saúde para maior garantia e qualidade dos serviços médicos prestados aos cidadãos.

O mesmo responsável acrescentou, em resposta à interpelação da deputada Leon Iok Wa, que a entidade de saúde estudará, como prioridade, a criação do Hospital de Urgência nas Ilhas, procederá à transferência de alguns serviços médicos não essenciais para as Ilhas e continuará a ampliação até chegar a um complexo hospitalar de maior dimensão.

Além disso, está a ser elaborado um programa de desenvolvimento de centros de saúde para os próximos dez anos, consoante as situações específicas, uma vez que estas unidades prestam serviços de acordo com as freguesias, de forma diferente do programa geral do hospital de urgência das ilhas acima referido.

O director indica ainda que, em 2005, os Serviços de Saúde começaram a organizar e a preparar o processo da primeira fase da obra de ampliação do Edifício Diferenciado, Edifício da Administração, Edifício de Alojamento e das instalações de apoio do Centro Hospitalar Conde de S. Januário, do Serviço de Urgência e do parque de estacionamento, cujo trabalho de projecto conceptual ficou praticamente concluído em finais de 2007.

Todavia, para além dos itens das obras de ampliação referentes às instalações de apoio e Serviço de Urgência, constatou-se que era preciso proceder ao corte de determinado número de pisos nos três restantes, para cumprir os regulamentos mais recentes sobre as cotas altimétricas máximas permitidas para a construção de edifícios nas zonas das imediações do Farol da Guia, adiantou.

Lei Chin Ion explica que, perante as variantes inesperadas do programa de ampliação, foi necessário proceder a alterações do projecto inicial da obra. Depois de uma análise mais pormenorizada, os Serviços de Saúde opinaram que o Edifício do Serviço de Urgência deveria ser considerado como item obrigatório e prioritário. A obra, no entanto, teve de ser adiada, devido à necessidade de coordenação com os trabalhos de alteração da rede rodoviária.

O projecto do novo Edifício do Serviços de Urgência já foi concluído e o respectivo plano de execução apresentado à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para apreciação e aprovação, tendo sido alvo de um planeamento prospectivo, com espaço para desenvolvimento e ampliação gradual dos serviços de urgência consoante a procura da sociedade e as situações específicas, para assegurar uma adequada e atempada prestação de serviços de urgência à população, incluindo ainda equipamento como TAC (CT), Angiografia (DAS) e outros, para maior facilidade e celeridade dos serviços de exames complementares de diagnóstico, disse o mesmo responsável.

O director dos Serviços de Saúde sublinhou os esforços para fomentar os melhores resultados e benefícios em matéria de hospitalização e utilização de camas, com a transferência de serviços médicos não essenciais do Centro Hospitalar Conde de São Januário ou através do programa de integração das unidades de serviço com a obra de reordenamento do hospital para uma abordagem sobre o estudo de aumento/reabertura de camas, aperfeiçoando as instalações complementares do hospital.

Lei Chin Ion, por outro lado, afirma, em resposta a outra interpelação da mesma deputada sobre controlo do tabaco em Macau, que, para maior eficácia, além da revisão da legislação, devem ser aplicadas outra medidas necessárias, nomeadamente, a proibição geral de publicidade relacionada com o tabaco, aumento da área de proibição de fumar em estabelecimentos públicos, reforço do controlo de patrocínio por comerciantes de tabaco e as informações comerciais, intensificação do controlo na área de designação dos produtos de tabaco, embalagem e etiqueta, comercialização e, ainda, uma promoção acentuada da propaganda contra o tabagismo.

Os Serviços de Saúde promovem a cultura sem tabagismo com a sensibilização dos cidadãos para apoio e reconhecimento dos benefícios da vida sem tabaco, ou seja, a criação de um ambiente salutar, de acordo com as indicações da Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco, para protecção da saúde de todos os cidadãos, conclui o mesmo responsável.

Nota: Para mais informações, consultar a página da Assembleia Legislativa (http://www.al.gov.mo) – interpelações escritas, com os seguintes números: 709/III/2008, 517/III/2008.