O Governo da Região Administrativa Especial de Macau e o Governo da República Portuguesa assinaram hoje o Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica, tendo ambas as partes considerado que este acordo constitui mais um passo na cooperação e desenvolvimento da ciência e tecnologia entre Macau e Portugal.

O Chefe do Executivo recebeu hoje na sede do governo da RAEM o Ministro da Ciência e da Tecnologia da República Portuguesa, Mariano Gago e comitiva que se encontram de visita ao território, antes da assinatura do acordo.

O Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Ao Man Long, referiu, após a cerimónia, que a rubrica do acordo é um incentivo à cooperação bilateral nas áreas da ciência e tecnologia. O acordo prevê que o bienal Encontro Eureka-Ásia será uma vez mais realizado em Macau no próximo ano. As partes acordaram ainda no que respeita ao intercâmbio de cientistas e técnicos e permuta de informação científica e tecnológica, bem como à elaboração e realização de projectos de investigação e desenvolvimento em conjunto e ainda projectos de formação de pessoal de Macau e Portugal.

Por sua vez, Mariano Gago disse que Portugal, China e Macau sempre mantiveram relações estreitas de cooperação, em particular no campo da participação e desenvolvimento de trabalhos de investigação nas áreas da ciência e tecnologia, revelando estar em curso mais de 50 projectos de cooperação no ramo de investigação tecnológica entre Portugal e a China, sobre diversos domínios, particularmente no da software, engenharia e biologia.

O Ministro português indicou ainda que o acordo ora assinado é benéfico para ambas as partes e importante para desenvolver as relações entre Portugal, Macau e a China, realçando ser fundamental reforçar o papel de Macau como elo de ligação entre Europa e a China, através da realização um maior número de seminários científicos e tecnológicos e o estabelecimento em Macau de mais instituições tecnológicas e empresas.

Mariano Gago disse estar convicto, pela importância que o Governo da RAEM tem vindo a dar nas ligações e cooperação com a Europa, de que Macau poderá continuar a ser a ponte de ligação entre a Europa e a Ásia, no domínio da ciência e tecnologia.

As áreas abrangidas pelo acordo de cooperação incluem:

- intercâmbio de informação e de documentação científica e tecnológica;

- intercâmbio de cientistas, investigadores e técnicos, com vista à preparação de projectos de investigação conjuntos, nomeadamente no quadro de programas de cooperação multilateral de apoio à investigação e desenvolvimento;

- elaboração e realização de projectos conjuntos de investigação e desenvolvimento;

- promoção e organização conjunta de conferências, seminários e outros eventos sobre temas de interesse comum, com particular destaque para a organização regular do encontro Eureka-Ásia e do Fórum Internacional sobre a Cultura Científica;

- realização de consultas mútuas sobre temas relacionados com a política científica e tecnológica;

- divulgação dos resultados científicos e tecnológicos e das descobertas resultantes das actividades de cooperação desenvolvidas no âmbito do acordo;

- partilha de experiências no domínio de ensino experimental das Ciências e da popularização da Cultura Científica e apoio à criação de redes electrónicas que promovam a conhecimento mútuo das melhores práticas neste domínio;

- qualquer outra modalidade de cooperação científica e tecnológica acordada entre as partes.

Conforme foi definido no acordo, as partes contratantes acordam em estabelecer uma Comissão Mista que reunirá, em sessão ordinária, de dois em dois anos, alternadamente em Lisboa e Macau e em sessão extraordinária se as partes decidirem.

O acordo entrará em vigor 30 dias após a data de última notificação, por escrito, pelas partes e produz efeitos por um período de cinco anos e manter-se-á em vigor por sucessivos períodos de cinco anos, salvo se uma das partes contratantes comunicar por escrito, pelo menos com seis meses de antecedência, a sua intenção de denunciar o acordo.

Por outro lado, a delegação do Ministro Mariano Gago partiu para Pequim logo após a cerimónia de assinatura do acordo de cooperação. Segundo o mesmo responsável, durante a sua estada em Pequim, irá ter reuniões de trabalhos com os responsáveis das autoridades chinesas.