Uma delegação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), chefiada pela Comissária contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, visitou o Office of the Ombudsman de Hong Kong, onde teve um encontro com o Ombudsman de Hong Kong, Jack Chan Jick-chi, trocando impressões sobre os trabalhos da área da provedoria de justiça.

Durante o encontro, a Comissária Ao Ieong Seong apresentou as funções de provedoria de justiça do CCAC de Macau, que para além de investigar, nos termos da lei, as ilegalidades ou irregularidades administrativas dos serviços ou entidades públicas, tem ainda a competência de realizar estudos de pesquisa sobre o funcionamento interno dos serviços públicos, assegurando a legalidade no exercício dos poderes públicos, bem como a justiça e a eficiência da administração pública. A Comissária Ao Ieong Seong acrescentou também que o CCAC, através da recente revisão da lei, enquadrou claramente o regime de fiscalização subsequente, conhecido também por “olhar em retrospectiva”, nas competências do CCAC. De acordo com o referido regime, o CCAC inclui numa lista os casos tratados no passado, no sentido de verificar se os serviços públicos procederam, de forma contínua, a melhorias de acordo com as sugestões do CCAC. Ao mesmo tempo, a pedido das entidades públicas, o CCAC pode destacar pessoal para se deslocar in loco para acompanhamento de procedimentos administrativos, de modo a assegurar que os serviços públicos actuem em conformidade com a lei.

Por sua vez, Jack Chan Jick-chi agradeceu a visita da Comissária Ao Ieong Seong e da sua comitiva, e fez uma breve apresentação sobre as funções e a estrutura orgânica do Office of the Ombudsman de Hong Kong, bem como os diversos trabalhos que acompanham, incluindo a promoção de uma visão positiva da cultura de Ombudsman junto dos jovens. Aquele responsável fez votos de que ambas as partes mantenham os laços de amizade e reforcem a cooperação no âmbito da formação profissional do pessoal.

Além da Comissária Ao Ieong Seong, a comitiva também contou com a presença do Chefe do Gabinete da Comissária contra a Corrupção, Chan In Chio, a Chefe do Departamento de Provedoria de Justiça, Tam I Lun, o Chefe do Departamento de Pesquisa e Estudo, Ng Soi Hong, ambos da Direcção dos Serviços de Provedoria de Justiça, entre outros elementos. O encontro contou ainda com a presença de três Assistant Ombudsman do Office of the Ombudsman de Hong Kong, designadamente, Kenny Tang, Sally Kan e Carmen Yu.