Todos os anos, a quadra festiva do Ano Novo Chinês é o período de pico da venda e queima de fogos-de-artifício e panchões, sendo ao mesmo tempo um período de alto risco de ocorrência de incidentes de segurança relacionados. Para prevenir a ocorrência de acidentes graves, o Governo da RAEM mantém-se altamente alerta, controlando rigorosamente a segurança e a resolução dos problemas relacionados com o armazenamento, transporte, venda, queima e destruição de fogos-de-artifício e panchões. Ao longo dos anos, mediante medidas de fiscalização rigorosas e acções conjuntas de inspecção realizadas pelos serviços competentes antes das festividades, conseguiu-se erradicar eficazmente a entrada ilegal de fogos-de-artifício e panchões na comunidade, tendo reduzido de forma significativa os riscos para a segurança comunitária e garantido a segurança do ambiente de vida dos residentes.

Para concretizar os trabalhos de segurança durante o período do Ano Novo Chinês e prevenir os riscos potenciais relacionados com fogo-de-artifício e panchões, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) realizou, em conjunto com os Serviços de Alfândega de Macau (SA) e o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), acções conjuntas de inspecção, com o objectivo de combater a importação, armazenamento ou venda ilegal de panchões, nomeadamente: Os SA fiscalizaram rigorosamente o comércio de importação e exportação de panchões, combatendo o transporte ilegal de panchões e fogos-de-artifício para Macau; O Corpo de Bombeiros (CB) realizou inspecções de segurança contra incêndios nas “zonas provisórias de armazenamento de panchões e fogo-de-artifício” e “zonas de queima”, e destacou bombeiros e veículos de emergência para se manterem em alerta durante 24 horas nos referidos locais, a fim de garantir a resposta imediata aos incidentes imprevistos; O CPSP destacou agentes para manter a ordem das pessoas e do trânsito rodoviário desses locais, e enviaram pessoal especializado para ajudar o IAM na destruição dos panchões sobrantes, a fim de concretizar a supervisão de segurança de toda a cadeia.

Com o objectivo de rever as medidas de gestão de segurança relacionadas com fogos-de-artifício e panchões, hoje (dia 20), o Centro de Coordenação e Protecção Civil (CCPC) dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), em conjunto com o IAM, os SA, o CB e o CPSP, iniciaram os trabalhos de vistoria conjunta, tendo inspeccionando, in loco, a “Zona provisória de armazenamento de panchões de Macau” e a “Zona de queima de panchões na Taipa”, a fim de garantir o funcionamento seguro e ordenado de todas as zonas importantes durante a época festiva.

Durante a vistoria, o Comandante-geral dos SPU, Leong Man Cheong, salientou que, durante a quadra festiva do Ano Novo Chinês, registou-se um aumento significativo do fluxo de pessoas e riscos para a segurança pública, pelo que todos os serviços devem executar rigorosamente os diversos trabalhos de controlo e tomar medidas de prevenção de riscos, impedir o armazenamento, o transporte e a queima ilegais de fogos-de-artifício e panchões, mantendo firmemente a linha de base da segurança. Ao mesmo tempo, propõe-se que os serviços públicos procedam, de forma contínua, à identificação dos riscos e reforcem as acções de sensibilização e educação junto dos sectores e do público em geral, alertando para a necessidade do cumprimento rigoroso da lei e regulamentos de segurança, a fim de eliminar os riscos relacionados e envidar todos os esforços para salvaguardar a segurança dos cidadãos e turistas.

Segundo os dados estatísticos, desde a abertura da zona de queima de panchões na Taipa, no dia 16 do corrente mês (véspera do Ano Novo Lunar), registaram-se 21 feridos, principalmente queimaduras ligeiras. Estes dados reflectem o perigo potencial dos fogos-de-artifício e dos panchões, pelo que apela-se ao público para não descurar a situação.

A segurança é um assunto importante, por isso, há que tomar medidas preventivas! O CCPC apela aos cidadãos e turistas para colocar a segurança em primeiro lugar e prestar atenção aos seguintes aspectos durante a celebração da passagem do Ano Novo Chinês:

• Cumprir a lei: De acordo com a lei de Macau, ninguém pode, sem autorização, queimar, deter, vender ou transportar panchões. Os infractores serão acusados nos termos da lei e poderão incorrer em responsabilidade penal.
• Comprar produtos legais: Devem apenas adquirir, junto dos estabelecimentos de venda a retalho portadores de licença válida, panchões e fogo-de-artifício com indicação de conformidade, não comprando produtos de origem desconhecida ou sem etiqueta. Em casa, também não devem ser guardados panchões e fogos-de-artifício.
• Limite de locais de queima de panchões: Durante o Ano Novo Lunar de 2026, haverá apenas uma zona de queima de panchões na Taipa (perto da marginal da Estrada Almirante Marques Esparteiro). O público deve efectuar o lançamento nos locais e horas indicados pelo Governo.
• Operação supervisionada por adultos: A queima ou lançamento de panchões e fogo-de-artifício deve ser acompanhado e manipulado por adultos durante todo o processo, não devendo as crianças entrar em contacto ou experimentar a queima de panchões. Os menores, devido à sua forte curiosidade, são mais propensos a acidentes.
• Manter uma distância segura: A queima ou lançamento deve ser feito distante da multidão, veículos e materiais inflamáveis (como ervas daninhas e árvores), garantindo a segurança do ambiente circundante.
• Participar infracções: Caso se verifique a venda, armazenamento ou lançamento ilegal de fogo-de-artifício e panchões, telefone imediatamente à polícia ou aos serviços competentes para denunciar o caso, a fim de salvaguardar, em conjunto, a segurança da comunidade.
• Responder com calma os incidentes: Em caso de incêndio ou explosão, deve-se evacuar imediatamente para uma zona segura e chamar imediatamente a polícia (Telefone: 999 / 110 / 112; Corpo de Bombeiros: 119 / 120).

O CCPC continuará a incentivar os serviços competentes a reforçarem as medidas de segurança pública, a executarem bem os trabalhos de prevenção, especialmente a implementação eficaz das diversas medidas durante o período do Ano Novo Chinês, reforçar a inspecção de segurança e supervisão das diversas zonas-chave, avaliar os riscos e prever planos de contingência, a fim de responder eficazmente aos incidentes súbitos de natureza pública. Ao mesmo tempo, apela-se a todos os cidadãos e visitantes para construir uma linha de defesa de segurança, estar sempre alerta e criar, em conjunto, uma atmosfera festiva de segurança, estabilidade e paz.

A vistoria conjunta contou ainda com a presença da Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, Ung Sau Hong, do Comandante do CB, Wong Kin, dos Adjuntos do Comandante-geral dos SPU, Luis Leong e Lam Chon Sang, do Adjunto do Director-geral dos SA, Ip Wa Chio, do Segundo-Comandante Substituto do CPSP, Cheang Chon Hei, do Segundo-Comandante do CB, Cheong Chi Wang, entre outros.