A Comissária contra a Corrupção, Ao Ieong Seong, liderando uma delegação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC), deslocou-se recentemente a Pequim, tendo visitado o Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, o Supremo Tribunal Popular, o Ministério da Segurança Pública, a Comissão Nacional de Supervisão e a Suprema Procuradoria Popular, entre outras entidades, para intercâmbio no âmbito da construção de uma sociedade íntegra e do Estado de Direito.
No encontro com o Subdirector do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau junto do Conselho de Estado, Nong Rong, este referiu que o Presidente Xi Jinping participou, em Dezembro do ano passado, na celebração do 25.º aniversário do retorno de Macau à Pátria e proferiu um importante discurso, apresentando as quatro esperanças, no sentido de Macau dever empenhar-se, nomeadamente, na promoção do desenvolvimento da diversificação adequada da economia, no aumento da eficácia da governação da RAEM, na construção de uma plataforma de abertura ao exterior de nível mais elevado e na defesa da paz e estabilidade sociais. Nong Rong encorajou Macau a responder às grandes expectativas e exigências concretas do Presidente Xi Jinping com acções concretas e empreendedoras. Ao Ieong Seong afirmou que todo o pessoal do CCAC irá ter sempre em mente o espírito consagrado nos discursos importantes do Presidente Xi Jinping, cumprindo com firmeza as suas atribuições no âmbito do combate à corrupção e da provedoria de justiça, no sentido de construir uma sociedade íntegra e justa assente no primado da lei para todos os cidadãos de Macau, com vista a dar maior contributo para a implementação estável e duradoura do princípio de “um País, dois sistemas”. O CCAC também já procedeu a um planeamento antecipado para as próximas eleições para a Assembleia Legislativa e está bem preparado, para que sejam asseguradas a implementação eficaz do princípio de “Macau governado por patriotas”, bem como a justiça, a imparcialidade e a integridade das eleições.
No encontro com o Presidente do Supremo Tribunal Popular, Zhang Jun, este referiu que irá continuar a promover o intercâmbio e a cooperação com o sector judiciário de Macau, e a servir a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, promovendo a articulação dos respectivos regimes jurídicos judiciais. Por sua vez, Ao Ieong Seong manifestou a vontade de manter uma ligação estreita com os órgãos judiciais do Interior da China, continuando a executar, em conjunto, trabalhos no âmbito do combate aos crimes de corrupção e da captura de fugitivos e de recuperação de bens, etc., salientando ainda que o CCAC irá empenhar-se na área da provedoria de justiça, a fim de elevar a eficiência administrativa e o nível de governação do Governo da RAEM.
Por sua vez, num encontro com o Vice-ministro da Segurança Pública, Chen Siyuan, este referiu que o Interior da China tem exigências rigorosas em relação aos procedimentos de investigação de casos, estando todo o processo sujeito à devida fiscalização, salientando igualmente que irá empenhar-se no combate aos crimes transfronteiriços, e continuar a apoiar o pessoal do CCAC no intercâmbio e formação com os órgãos de segurança pública do Interior da China. Ao Ieong Seong sublinhou que Macau não pode ser um “paraíso de refúgio” para os corruptos e que as autoridades de Macau e do Interior da China devem promover firmemente a cooperação no âmbito do combate contra a corrupção.
No encontro com o Subdirector da Comissão Nacional de Supervisão, Fu Kui, este fez uma apresentação sobre o espírito essencial da 4.ª Sessão Plenária da Comissão Central de Inspecção Disciplinar realizada no início do ano corrente, a situação mais recente do Interior da China quanto ao controlo do formalismo, burocratismo, hedonismo e das extravagâncias, bem como sobre a situação actual da investigação e correcção simultânea de práticas antiéticas e de problemas de corrupção. O Subdirector salientou ainda a vontade de cooperar com o CCAC no sentido de levar a cooperação mútua para uma nova etapa. Ao Ieong Seong afirmou que, nas áreas de “combate rigoroso da corrupção, de estabelecimento de regimes e de sensibilização para a integridade”, o CCAC irá articular com a Pátria para promover a política e o objectivo do combate à corrupção – “ninguém se atreve, pode e quer ser corrupto”, esperando ainda que continue a serem aprofundados o intercâmbio e a cooperação nos trabalhos com o pessoal da Comissão Nacional de Supervisão.
Em encontro com o Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular, Ying Yong, este referiu que o órgão de procuradoria tem colaborado com a Comissão Nacional de Supervisão na promoção da luta contra a corrupção, e espera reforçar o intercâmbio com o CCAC no combate aos crimes transfronteiriços e na punição da corrupção, proporcionando uma garantia jurídica mais forte para o desenvolvimento socioeconómico do Interior da China e de Macau, nomeadamente da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Por sua vez, Ao Ieong Seong afirmou que o CCAC irá implementar firmemente os princípios de “um País, dois sistemas” e de “Macau governado por patriotas”, cumprir as suas funções de acordo com a lei e com empenho e responsabilidade, combater os crimes de corrupção e defender a equidade e a justiça social. Ambas as partes procederam ainda a um intercâmbio profundo sobre as funções do CCAC na área da provedoria de justiça.
Durante a estadia em Pequim, a delegação do CCAC visitou ainda o Centro de Serviços Governamentais do município de Pequim, com vista a inteirar-se da situação do tratamento centralizado das formalidades administrativas de todo o município e do funcionamento dos serviços electrónicos que facilitam a vida dos cidadãos.
A visita de Ao Ieong Seong contou ainda com a participação do Chefe do Gabinete da Comissária contra a Corrupção, Chan In Chio, e do assessor Fong Pak Ian.
