O Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) continua a lançar, no corrente ano, o Plano de Apoio Financeiro para a Beneficiação de Edifícios Históricos, de modo a aumentar, através de prestação de apoio financeiro, a motivação dos proprietários de realizarem a reparação regular por iniciativa própria e reforçar a salvaguarda dos edifícios classificados e privativos e de interesse cultural.
Este ano, serão aceites duas rondas de candidaturas, sendo o período de candidatura para a 1.ª ronda de 31 de Março a 30 de Maio de 2025 e a 2.ª ronda de 15 de Setembro a 14 de Novembro de 2025. O âmbito de apoio financeiro abrange os bens imóveis classificados, em vias de classificação e de interesse cultural, cujas obras de reparação ainda não tenham sido iniciadas antes do período de candidatura, devendo a candidatura ser apresentada pelo proprietário ou procurador do bem imóvel. Em caso de haver mais de um proprietário, pode ser apresentada a candidatura por qualquer um dos comproprietários.
O Plano visa apoiar os proprietários a realizarem inspecções ou testes estruturais regulares, a reparação externa dos edifícios classificados e privativos e de interesse cultural, bem como, o restauro e a reparação necessários de acordo com os resultados dos testes. O FDC procederá à verificação de qualificações e documental a projectos candidatos e depois enviará os mesmos ao Instituto Cultural para análise técnica, seguindo-se o parecer emitido pelo Conselho do Património Cultural tendo em conta os diversos factores, tais como, o interesse cultural do edifício, a urgência e necessidade da obra de reparação pretendida, o impacto positivo na sensibilização e na salvaguarda do património cultural. Se a candidatura for aprovada preliminarmente, o FDC notificará o candidato para apresentar um plano de reparação elaborado por empresa dos serviços de consultoria, o qual será então avaliado pela Comissão de Avaliação de Actividades e Projectos de acordo com os critérios de avaliação, nomeadamente, necessidade da obra de reparação, resultado de aperfeiçoamento previsto do estado do edifício e razoabilidade do orçamento.
O tipo de apoio financeiro é por subsídio, sendo o montante financiado de 50% a 80% das despesas previstas, até 2 milhões de patacas, com o período máximo de apoio financeiro de 12 meses.
Com vista a apresentar em detalhe os assuntos sobre as candidaturas e responder às dúvidas dos candidatos, será realizada uma sessão de esclarecimento no dia 8 de Abril, às 15h00, no Auditório situado no 7.º andar do Edifício Centro Comercial Cheng Feng (Endereço: Alameda Dr. Carlos d’Assumpção 322-362), podendo os interessados inscrever-se na página electrónica do FDC (www.fdc.gov.mo). Para quaisquer consultas, é favor de contactar-nos através do telefone, n.º 2850 1000 ou por email, dgaf@fdc.gov.mo.
