Com vista advertir e supervisionar os empreiteiros, responsáveis, pessoal de gestão de segurança e trabalhadores dos estaleiros em reforçar os trabalhos de inspecção e manutenção de segurança das instalações antes e após dos feriados, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) destacou pessoal, entre 13 de Janeiro e 12 de Fevereiro do corrente ano, para proceder inspecções de segurança e saúde ocupacional a 59 estaleiros de construção civil e locais de obras, sendo os trabalhos concretos deste âmbito a saber: inspecção às instalações de prevenção de queda de pessoas nos trabalhos em altura (guarda-corpos, rodapés e plataformas de trabalho), averiguação da firmeza dos andaimes das paredes exteriores, dos equipamentos eléctricos, dos aparelhos elevatórios e de outros aparelhos se encontram em condições seguras, entre outros.
Após os feriados do Ano Novo Lunar, os empreiteiros procederam, mediante os engenheiros e pessoal próprio, às inspecções dos aparelhos elevatórios, equipamentos de elevação, sistemas de fornecimento temporário de energia eléctrica, andaimes, plataformas de trabalho e escavação de valas, de acordo com as exigências legais, determinando que os trabalhos só podem ser retomados apenas depois de verificarem o estado de segurança destas instalações.
Face às supracitadas situações, a DSAL definiu as “Instruções de segurança de trabalho do sector da construção civil antes e após dos feriados” e o panfleto de trabalho seguro na construção civil, sendo estes carregados no sítio da internet desta Direcção de Serviços (www.dsal.gov.mo), para a consulta do aludido sector e dos residentes. Para mais informações sobre segurança e saúde ocupacional, queira telefonar para o número 28717781, dirigir-se pessoalmente a estes Serviços ou consultar a página temática “Área de segurança e saúde ocupacional” (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html).
Outrossim, no decorrer da inspecção do trabalho, o pessoal da DSAL irá realizar inquéritos aleatórios aos empregadores, trabalhadores e operadores dos estabelecimentos, exigindo aos empregadores que forneçam informações sobre os direitos e interesses laborais, cujo objectivo de fiscalizar as situações de cumprimento da legislação laboral por parte destes. A par disso, a fim de reforçar a divulgação jurídica laboral, irão ser facultados acções de elucidação de lei aos empregadores e trabalhadores, de modo a aprofundar os conhecimentos sobre direitos e interesses laborais de ambas as partes cujo fim de aumentar a consciência do cumprimento da legislação.
