O ano de 2025 marca a conclusão do 14.º Plano Quinquenal e constitui também um ano crucial para o aprofundar a reforma. A Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, O Lam, afirmou que, neste momento de cruzamento, as «Duas Sessões» da Assembleia Popular Nacional (APN) e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC) deste ano assumem uma importância fundamental na vida política do nosso País, reflectindo as expectativas e visões do povo chinês. As orientações políticas e os conceitos de desenvolvimento por elas transmitidos constituem as directrizes fundamentais e as orientações de acção para realizar o trabalho da pasta da área dos Assuntos Sociais e Cultura.
Durante as «Duas Sessões» da APN e da CCPPC, o Presidente Xi Jinping promoveu intercâmbios aprofundados com deputados e membros, discutiu questões sobre as políticas e orientações nacionais e proferiu uma série de discursos importantes, nos quais sublinhou a necessidade de promover o desenvolvimento integrado da inovação científica e tecnológica e da inovação industrial para desenvolver novas forças produtivas de qualidade e de aplicar os frutos da transformação das realizações científicas e tecnológicas. Foi ainda enfatizada a necessidade de compreender profundamente as necessidades da educação, da ciência e tecnologia, bem como dos quadros qualificados para promover a modernização ao estilo chinês, de modo a melhorar a eficiência global do sistema de inovação do País, reforçando o papel de apoio da educação, criando uma situação favorável ao desenvolvimento dos quadros qualificados. Será promovida a interacção positiva entre a inovação autónoma em ciência e tecnologia e a formação autónoma de quadros qualificados, através da implementação de programas inovadores para as disciplinas básicas e interdisciplinares, criando plataformas de inovação conjuntas. O Lam afirmou ainda que o importante discurso do Presidente Xi Jinping é rico em conteúdo e de visão macro, dispondo uma forte estratégia, orientação e ideologia, que nos orienta sobre a direcção a seguir para a pasta da área dos Assuntos Sociais e Cultura fazer um bom trabalho para este ano e nos próximos anos.
O relatório de trabalho do Governo deste ano reconhece as realizações do passado, enfrenta os problemas e prepara para o futuro, transbordando de confiança firme e atitude proactiva. O trabalho para este ano foi planeado de forma cuidadosa e escrupulosa, com ideias da missão claras e precisas, com as medidas de trabalho sólidas e poderosas que assentam na realidade actual e se focam no desenvolvimento a longo prazo. Sob o princípio geral de procurar o progresso e manter a estabilidade, destacam‑se, de entre outras tarefas chave, o impulso à procura interna, à inovação e ao elevado nível de abertura externa, entre outras. Foi também mencionado o desenvolvimento e a implementação de um plano de acção trienal para a construção de uma nação forte no domínio da educação, da reforma das instituições de ensino superior por categorias, da generalização da educação para a saúde mental, bem como a resposta à questão do envelhecimento da população e a formulação de uma política para incentivar a natalidade, proporcionando orientações para o trabalho de Macau neste domínio, que merecem ser aprendidas , compreendidas e aplicadas pela toda a equipa da área dos Assuntos Sociais e Cultura.
O membro do Comité Permanente do Politburo do Partido Comunista da China, Vice-Primeiro Ministro do Conselho do Estado, Ding Xuexiang, em nome das Autoridades Centrais, visitou os membros de Hong Kong e Macau e participou na reunião conjunta de APN das delegações da RAEHK e RAEM, demonstrando plenamente que as Autoridades Centrais atribuem grande importância ao trabalho de Hong Kong e Macau. O Vice-Primeiro Ministro Ding Xuexiang salientou a necessidade de construir uma barreira firme para salvaguardar a segurança nacional, consolidar e reforçar o estatuto único e as vantagens de Hong Kong e de Macau, de modo a dar um maior contributo para a construção de uma nação forte e para a revitalização da nação. Apresentou igualmente expectativas muito positivas em relação aos membros de Hong Kong e de Macau, incentivando a equipa da área dos Assuntos Sociais e Cultura a continuar o nosso trabalho com determinação, orientando-nos quanto à direcção a seguir para atingir um elevado nível de desempenho das nossas obrigações, de modo a apoiar os Governos das Regiões Administrativas Especiais a governarem em conformidade com a lei e a reunirem o apoio da população. Estas expectativas são visionárias e significativas, tendo confirmado ainda mais a direcção dos esforços da equipa da área dos Assuntos Sociais e Cultura para promover o princípio de “Um País, Dois Sistemas” de Macau num novo patamar.
O Lam manifestou que iria dedicar-se a estudar em pormenor o espírito dos importantes discursos do Presidente Xi Jinping proferidos durante as «Duas Sessões», bem como o espírito do relatório de trabalho do Governo e dos discursos, bem como as instruções do Vice‑Primeiro Ministro Ding Xuexiang. Os meus trabalhos incidirão nas seguintes áreas:
1. Implementaremos firmemente o princípio de “Macau governado por patriotas”, difundiremos energia positiva, manteremos a nossa convicção política, reforçaremos ainda mais a nossa consciência da segurança nacional, tomaremos uma posição firme e clara perante questões cruciais, defenderemos firmemente a autoridade da Constituição e da Lei Básica de Macau, de modo a aprender, divulgar e implementar as directivas do Governo Central com uma atitude resoluta, pragmática e sólida;
2. Tendo em mente a “grandeza da nação”, continuaremos a consolidar, reforçar e aprofundar a educação patriótica dos jovens, coordenar e promover o desenvolvimento integrado da educação, da ciência e tecnologia, bem como dos quadros qualificados. Alargaremos o nosso “círculo de amizades” internacional e, com as capacidades de investigação científica dos Laboratórios de Referência do Estado, daremos igual importância ao ensino e à investigação científica, divulgando ao mundo as histórias da China e de Macau, a fim de tornar Macau numa “ligação relevante de alto nível do País na abertura ao exterior” e numa “janela importante para o intercâmbio e a aprendizagem mútua entre as civilizações chinesa e ocidental”;
3. Centrando-nos nas “preocupações das pessoas”, desenvolveremos activamente a economia e esforçar-nos-emos por melhorar o bem-estar da população, aplicaremos integralmente o conceito de “investimento nas pessoas” apresentado no relatório de trabalho do Governo e continuaremos a consolidar e a melhorar o sistema de protecção que abrange todo o ciclo de vida e todas as áreas da vida, com vista a salvaguardar a saúde da população através dos serviços de cuidados de saúde, da cultura, do desporto, da educação, entre outros. Continuaremos a “prestar cuidados aos idosos e às crianças” e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para enfrentar os desafios, concentrando-nos em melhorar o bem-estar da população, e fazendo o nosso trabalho com um entusiasmo mais puro e um espírito mais forte, de modo a assegurar que o princípio de "Um País, Dois Sistemas" de Macau se mantenha inalterado e que se contribua para o desenvolvimento de alta qualidade de “Um País, Dois Sistemas” de Macau na nova era, bem como que se contribua para a grande revitalização da nação chinesa e a construção de um País forte.
