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Director-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM: transformar os espíritos das “duas sessões”, ou seja, da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês nos actos concretos e consolidar uma barreira de salvaguarda da segurança nacional

Serviços de Alfândega da RAEM
2025-03-07 20:03
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O primeiro-ministro do Conselho de Estado, Li Qiang, apresentou o relatório de trabalho do Governo Central na terceira sessão da 14ª Assembleia Popular Nacional, no qual exprimiu que o Governo Popular Central concluíu, com alta qualidade, em 2024, as missões estabelecidas no 14º Plano Quinquenal e lançada uma base firme para o 15º Plano Quinquenal. O relatório definiu e planeou a direcção e missão de trabalho do Governo Popular Central de 2025: avançar com estabilidade e promover a mesma através do progresso, aprofundar com abrangência a reforma, promover a expansão da abertura ao exterior no sentido de elevar o nível de vida da população e assegurar a harmonização e estabilidade social. No relatório manifesta-se concretamente o apoio ao desenvolvimento económico, à optimização das condições de vida da população e ao estreitamento de intercâmbios e cooperações internacionais de Macau para a melhor integração na conjuntura de desenvolvimento nacional e manutenção da prosperidade e estabilidade a longo prazo de Macau. O vice-primeiro-ministro do Conselho de Estado, Ding Xuexiang sublinhou que é nossa obrigação a assunção da importante missão de implementação do princípio “um País, dois sistemas” na nova era, e que devemos consolidar uma barreira de salvaguarda da segurança nacional, promover uma melhor integração de Macau no desenvolvimento nacional, contribuir de forma mais significativa para a construção de um País forte e para a revitalização da nação chinesa, e incentivou os representantes e os membros a redobrarem esforços e a empenharem-se com determinação.

O Director-geral dos Serviços de Alfândega da RAEM (adiante designados por SA), Adriano Marques Ho revelou que na observação de instruções do Governo Central e sob a liderança do Chefe do Executivo, Sam Hou Fai, os SA vão implementar, de forma plena, precisa e inabalável, as políticas de “um País, dois sistemas” e de “com alto grau de autonomia” para salvaguarda da ordem constitucional das Regiões Administrativas Especiais definida na Constituição e na Lei Básica e implementar o principal de “Macau governado por patiotas”, consolidar uma barreira de salvaguarda da segurança nacional para potenciar plenamente as vantagens únicas de Macau, reforçar efectivamente a construção de “Um Centro, uma Plataforma e uma Base”, e empenhar maiores esforços em impulsionar o desenvolvimento da diversificação adequada da economia no sentido de integrar e servir proactivamente na conjuntura do desenvolvimento nacional.

O ano de 2025 é o ano de início do mandato do novo Governo da RAEM, com a disponibilização preciosa do Governo Central e sob a liderança do Chefe do Executivo e do Secretário para a Segurança, os SA irão seguir as disposições preciosas do Governo Central, transformar os espíritos das “duas sessões”, ou seja, da Assembleia Popular Nacional e da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês nos actos concretos, ou seja, terem coragem de assumir responsabilidades, avançar em conjugação de esforços mesmo que se enfrentem dificuldades e desafios no sentido de optimizar sucessivamente a equipa de execução da lei e a eficiência de governação; impulsionar, proactivamente, a construção da Alfândega inteligente, estreitar a colaboração transdepartamental e transregional no sentido de optimizar o modo de passagem fronteiriça de postos fronteiriços; favorecer o desenvolvimento regional coordenado no sentido de assegurar ao movimento de pessoas e à circulação de mercadorias uma passagem fronteiriça com celeridade e alta eficácia; participar, proactivamente no assunto aduaneiro internacional e reforçar a conectividade tanto com o continente como com o resto do mundo no sentido de elevar o nível de facilitação comercial e de passagem fronteiriça.

No futuro, todo o pessoal dos SA vai cumprir e desempenhar com lealdade as funções que lhe são confiadas, construir, com um espírito empreendedor a linha de defesa tridimensional do sistema de controlo de passageiros inteligente e do mecanismo de alarme do risco, abrir em conjunto com os departamentos homólogos a via principal para a circulação na Zona da Grande Baía Guangdong - Hong Kong - Macau no sentido de participar, proactivamente, através de accões práticas na sua construção no sentido de favorecer a melhor integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional e contribuindo nos esforços para a prosperidade da nação chinesa.
 


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