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A DSAL adverte pela renovação antecipada da licença de orientador no serviço de emprego

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais
2025-01-21 11:12
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De acordo com a Lei n.º 16/2020 (Lei da actividade de agências de emprego), os titulares da licença de orientador no serviço de emprego com validade até 31 de Março de 2025, devem dirigir-se à DSAL para solicitar a renovação da mesma no prazo de 30 a 60 dias (a contar de 31 de Janeiro de 2025) antes do termo do prazo de validade. Caso a renovação seja efectuada num prazo menor de 30 dias, o titular estará sujeito ao pagamento do dobro da taxa de renovação da licença, sendo cancelada a licença caso não seja apresentada a renovação dentro do prazo de validade. Desta forma, os titulares deverão apresentar o pedido da renovação munido dos documentos necessários para o efeito dentro do prazo legalmente determinado. A renovação pode ser efectuada online através da digitalização do código QR abaixo mencionado ou em formato de papel.

Caso a renovação seja solicitada em formato de papel, os interessados poderão dirigir-se à sede da DSAL, sita no Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado, n.os 221-279, Edifício Advance Plaza, 1.º andar, depois dos feriados do Ano Novo Chinês (a partir do dia 3 de Fevereiro de 2025) dentro do horário de expediente (segunda-feira a quinta-feira entre as 09h00 e 13h00 e 14h30 e 17h45; sexta-feira entre as 09h00 e 13h00 e 14h30 e 17h30). Para mais informações (trâmites de renovação e documentos necessários), queira consultar a página electrónica desta Direcção de Serviços (https://www.gov.mo/zh-hant/services/ps-2119/ps-2119b/) ou telefonar para 2872 1928, dentro das horas de expediente.


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