A 5.ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho do Planeamento Urbanístico terá lugar a 6 de Novembro de 2024 (quarta -feira), pelas 15h00, e será dedicada à discussão de nove projectos de plantas de condições urbanísticas e à apresentação do “Plano de Ordenamento Urbanístico da Ilha Verde (2024)”. A convocatória, a ordem do dia da reunião e as informações disponíveis para consulta pública são divulgadas na página electrónica do CPU (http://www.cpu.gov.mo), a partir de hoje (1 de Novembro). O público pode assistir à reunião mediante inscrição no período entre 1 e 5 de Novembro de 2024.
Os nove projectos das plantas de condições urbanísticas a discutir na reunião são referentes aos seguintes: Rua da República nos163-171－Macau, Finalidade: Solos para equipamentos e instalações das entidades públicas; Rua do Almirante Sérgio nos275-275A－Macau; Terreno junto ao Beco da Carpideira－Macau; Rua Formosa no27－Macau; Terreno junto à Rua da Madre Terezina－Macau; Terreno junto à Estrada de Sete Tanques–Taipa (Jardins Lisboa–Lotes A4, C, D, M2A, M2B e M3) －Taipa; Estrada do Altinho de Ká Hó nos1125-1141 – Coloane; Rua de Brás da Rosa nos17-19 e Travessa do Lago no55－Macau; Rua dos Mercadores nos39C-39D e Rua Oeste do Mercado de S. Domingos no12－Macau.
Nos termos da lei, é permitida a assistência do público à parte da reunião que decorre de forma aberta. A sala de transmissão em directo das reuniões localiza-se na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar (salão polivalente), Macau. Os interessados devem fazer a sua inscrição com a antecedência mínima de um dia. Uma vez que é limitado o número de lugares, as inscrições serão aceites por ordem de chegada. A inscrição poderá ser feita via telefone (8590 3800), fax (2852 4144) ou correio electrónico (info@cpu.gov.mo), não sendo aceite a inscrição em nome colectivo. Os interessados que não se inscreveram previamente, mas que pretendam assistir à sessão de audiência pública, poderão, caso haja ainda vagas disponíveis, inscrever-se pessoalmente no próprio dia, das 14:00 às 14:30, na recepção localizada no 5.º andar das instalações da DSSCU. Por uma questão de protecção ambiental, não serão fornecidas informações em suporte de papel, nem serviços de download ou fotocópias. A página electrónica deste Conselho transmitirá ao vivo parte da reunião, podendo assim o público assistir à mesma através do seu computador pessoal, tablet ou telemóvel. Os vídeos das últimas reuniões plenárias estão também disponibilizados na referida página electrónica.
