Segundo o consenso anteriormente obtido entre os Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa (BCPLP), a Autoridade Monetária de Macau (AMCM) organizou, pela primeira vez, o “VIII Encontro de Supervisão Bancária dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa” que decorreu, nos dias 23 a 25 de Setembro, em Macau.
O encontro em apreço focou-se na troca de experiências práticas em matéria de supervisão bancária, bem como na realização de seminários subordinados aos temas “Combate ao Branqueamento de Capitais e ao Financiamento do Terrorismo” e “Fintech”. A convite da AMCM, os representantes do Banco Popular da China, da Administração Nacional de Regulação Financeira e do Gabinete de Informação Financeira dos Serviços de Política Unitários de Macau partilharam informações e experiências de supervisão, em matéria de combate ao branqueamento de capitais e “fintech”, com os representantes dos bancos centrais dos sete países de língua portuguesa.
No discurso, Chan Sau San, Presidente do Conselho de Administração da AMCM sublinha a grande importância atribuída pelo Governo da RAEM aos trabalhos relacionados com o combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo, pelo que a AMCM tem dado continuidade ao aperfeiçoamento do regime jurídico do sistema financeiro, à optimização das directivas de supervisão, com base nos padrões de supervisão internacionais, bem como ao reforço das acções no que respeita à prevenção dos crimes de branqueamento de capitais e de financiamento do terrorismo transfronteiriços, através do desenvolvimento de uma estreita cooperação com as autoridades congéneres no exterior. Aliás, Macau foi o primeiro membro do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) que tinha obtido notações positivas, em todas as 40 recomendações internacionais do GAFI, relativamente à conformidade técnico-jurídica, sendo uma das jurisdições, à qual foi atribuída uma classificação elevada. Além disso, através dos procedimentos legislativos, bem como do estabelecimento de regime “sandboxes” regulamentares na área “Fintech” com as autoridades congéneres da China e de Hong Kong, Macau tem vindo a promover o desenvolvimento das “fintechs”.
Por outro lado, os representantes dos bancos centrais dos países de língua portuguesa que marcaram a sua presença no “VIII Encontro de Supervisão Bancária dos Bancos Centrais dos Países de Língua Portuguesa” participaram também na “2.ª Conferência dos Governadores dos Bancos Centrais e dos Quadros da Área Financeira entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, organizada pela AMCM e que teve lugar no mesmo período. Entretanto, através de visitas de estudo à cidade, os representantes adquiriram conhecimentos das culturas chinesa e portuguesa de Macau, bem como os resultados dos trabalhos desenvolvidos em Macau, em matéria de construção “Plataforma entre a China e os Países de Língua Portuguesa”
No futuro, a AMCM continuará a aprofundar o relacionamento com as autoridades congéneres na área financeira dos países de língua portuguesa, a reforçar o intercâmbio de pessoal e a cooperação bilateral em matéria de supervisão, bem como a desempenhar, de modo pleno, o papel de Macau, na qualidade da “Plataforma de Serviços Financeiros entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, promovendo o intercâmbio e a cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no domínio da supervisão financeira.
