A sessão temática sobre a protecção de dados pessoais no subfórum realizado em Macau durante a Semana de Cibersegurança da China de 2024, realizada na sala Flor de Lótus do 5.º andar do Edifício World Trade Center, à tarde do dia 12 de Setembro, com o tema de “Práctica da protecção de alto nível para promover o desenvolvimento de alta qualidade”. A Comissária do Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong, Chung Lai-ling, o Director da Polícia Judiciária, Sit Chong Meng, especialistas e académicos, operadores privados de infra-estruturas críticas, membros da rede do pessoal responsável pela protecção de dados pessoais dos serviços públicos participaram na sessão, discutindo conjuntamente os temas mais avançados sobre a cibersegurança e a protecção de dados pessoais.
Responder, em conjunto, aos desafios da cibersegurança e elevar o nível da protecção de dados pessoais
No início da sessão, o Director dos Serviços da Protecção de Dados Pessoais, Yang Chongwei, referiu no seu discurso que as duas regiões administrativas especiais de Hong Kong e de Macau têm regimes maduros de protecção de dados pessoais que têm sido eficazes ao longo dos anos, estas duas autoridades de supervisão, especialmente o Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong, possui ricas experiências nesta área. Os principais operadores de telecomunicações de Macau também têm muitas experiências prácticas locais na implementação da protecção de dados pessoais. Por outro lado, desde a implementação da Lei da Segurança Nacional em 2015 até à presente data, o nosso País promulgou sucessivamente a Lei da Cibersegurança, a Lei da Segurança de Dados, a Lei da Protecção de Informações Pessoais e os “Métodos de avaliação da segurança da transferência de dados para o exterior do País”, implementados em 2022. Muitas empresas do Interior da China têm vindo a proteger activamente os dados pessoais de diversas formas ao longo do tempo, testemunhando pessoalmente a evolução dos respectivos regimes de regulação e aperfeiçoando constantemente as diversas prácticas de conformidade com a evolução dos tempos.
O Director Yang indicou que estamos na era de mega-dados, o rápido desenvolvimento da tecnologia da informação digital e o surgimento rápido da inteligência artificial têm um grande impacto e uma grande mudança na nossa vida quotidiana, por exemplo, a utilização do serviço de armazenamento em nuvem, a identificação através de características biométricas para utilizar nos diversos serviços, a condução inteligente e o controlo remoto, entre outros. Nós beneficiamos com isso, mas, ao mesmo tempo, os dados que contêm dados pessoais são recolhidos e utilizados em grande quantidade, e o sector torna-se um importante responsável pelo tratamento de dados. Por isso, a protecção da cibersegurança e a protecção de dados pessoais são tarefas importantes e complexas.
Concentrar-se na protecção de alto nível e promover em conjunto o desenvolvimento de alta qualidade
A Comissária do Office of the Privacy Commissioner for Personal Data, Hong Kong, como convidada especial, partilhou as experiências de sucesso e as prácticas avançadas de Hong Kong no âmbito da protecção da privacidade, o que constitui uma referência valiosa para os trabalhos de protecção de dados pessoais de Macau e da China. A Dra. Luo Ming, especialista em direito da protecção da privacidade da Huawei Technologies Co., Ltd., apresentou e partilhou a situação relativa ao respeito e protecção da privacidade da Huawei e à criação e aperfeiçoamento contínuo de um quadro de conformidade da privacidade. Os especialistas das três principais operadoras de telecomunicações de Macau partilharam experiências na implementação da cibersegurança e protecção de dados pessoais do ponto de vista da práctica local.
Durante a sessão, o Dr. Hong Yanqing, professor convidado da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, Li Hong, responsável dos assuntos jurídicos do grupo de condução inteligente Baidu, interagiram com os especialistas dos sectores acima referidos, desenvolvendo em conjunto uma discussão profunda e apresentando sugestões para reforçar ainda mais a construção da cibersegurança e a protecção de dados pessoais.
Com o encerramento do subfórum realizado em Macau durante a Semana de Cibersegurança da China de 2024, os trabalhos de protecção de dados pessoais entrarão numa nova fase de desenvolvimento. No futuro, o Director Yang Chongwei espera continuar a reforçar a cooperação e o intercâmbio com o Interior da China e a comunidade internacional, melhorar constantemente o nível da protecção de dados pessoais e contribuir para o desenvolvimento económico e social de alta qualidade.
