IAM apela ao sector alimentar para tomar medidas preventivas contra inundações
Instituto para os Assuntos Municipais
2024-09-05 15:42
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Perante a aproximação iminente do Tufão Yagi e a possibilidade de Storm Surge, o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) apela aos responsáveis dos estabelecimentos de produção e comercialização de géneros alimentícios situados em zonas baixas para que estejam atentos às últimas informações da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos e tomem as devidas precauções contra inundações ou cortes de energia, de modo a garantir que os seus alimentos e mercadorias estejam bem protegidos contra uma possível contaminação.

Caso os alimentos e estabelecimentos sejam afectados por inundações ou cortes de energia, os comerciantes não devem fornecer ou vender produtos alimentares descartados, corrompidos ou deteriorados para o consumo, a fim de evitar a acusação por violação da Lei de Segurança Alimentar. A infracção acima referida é punível com multa até 600 000,00 patacas (seiscentas mil) ou pena de prisão até cinco anos. Os comerciantes devem ainda tomar medidas adequadas de limpeza, desinfecção e recuperação, a fim de prevenir intoxicação alimentar causada pela contaminação dos géneros alimentícios ou pelo agravamento da higiene ambiental. O sector alimentar deve envidar todos os esforços para colaborar nos trabalhos de segurança alimentar, devendo selar as mercadorias danificadas e transportá-las directamente para os locais indicados para a destruição dos produtos alimentares deteriorados devido às inundações ou cortes de energia, a fim de evitar que estes sejam apanhados por outrem, o que poderá afectar a segurança alimentar e a saúde pública.

O IAM elaborou o “Manual para Garantir a Segurança da Água e dos Alimentos Após Desastres” e publicou uma série de vídeos educativos na página electrónica temática “Medidas de Prevenção de Riscos de Segurança Alimentar na Época dos Tufões” da Página de “Informação sobre Segurança Alimentar” do IAM (www.foodsafety.gov.mo), apresentando sugestões e regulamentos sobre a água potável e a segurança alimentar, limpeza e desinfecção, recuperação e protecção, apoiando os diversos sectores na realização conjunta dos trabalhos de prevenção de riscos para a segurança alimentar e de recuperação sanitária.


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