De acordo com os dados estatísticos da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (adiante designada por “DSEDJ”), no ano lectivo de 2024/2025, existem em Macau um total de 10 instituições de ensino superior e 76 escolas de ensino não superior (educação regular e ensino recorrente), que contam com 116 unidades escolares, das quais 103 estão integradas no sistema escolar de escolaridade gratuita, sendo o número de alunos beneficiários cerca de 80 mil. Além disso, a primeira escola destinada aos educandos dos residentes da RAEM na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin irá entrar oficialmente em funcionamento, criando um ambiente de aprendizagem e de vida semelhante ao de Macau para os alunos e disponibilizando as condições mais convenientes para os residentes de Macau estudarem na Zona de Cooperação Aprofundada.
Cultivar o sentimento de amor pela Pátria e por Macau e aproveitar as oportunidades de desenvolvimento
No ano lectivo de 2024/2025, o ensino da “Constituição” e da “Lei Básica” é incluído em todos os cursos de licenciatura, e os elementos da educação sobre o amor pela Pátria e por Macau e a segurança nacional são enriquecidos constantemente através das aprendizagens e actividades de diferentes formas. Em articulação com a “Lei da educação patriótica da República Popular da China” implementada pelo País, no ano lectivo de 2024/2025 é lançada a “actividade de educação patriótica” destinada aos alunos do 1.º ano do ensino secundário geral e organizada a “actividade de estudo e aprendizagem na Zona de Cooperação Aprofundada” destinada aos alunos do 1.º ano do ensino secundário complementar; em articulação com o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, os alunos e jovens são apoiados para participarem nas diversas competições e actividades da educação científica, de forma a expandir a largura e espessura do planeamento do desenvolvimento de carreira dos alunos e jovens, proporcionando-lhes as informações sobre as indústrias emergentes de Macau e as oportunidades de prática para que os mesmos possam entrar na Zona de Cooperação Aprofundada e visitar as empresas das áreas relacionadas com as quatro indústrias prioritárias, apoiando os alunos jovens de Macau a se integrarem activamente no desenvolvimento nacional.
Concretizar a optimização da gestão e aumentar a eficácia administrativa
A DSEDJ irá rever os diversos objectivos políticos e a situação de execução e a eficácia das medidas das “Linhas Gerais do Desenvolvimento a Médio e Longo Prazo do Ensino Superior de Macau (2021-2030)”, do “Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030)”, e da “Política de Juventude de Macau (2021-2030)”. Além disso, o sistema de gestão das escolas do ensino não superior é constantemente optimizado, sendo que à verificação realizada antes do ingresso na carreira, tais como a habilitação para o exercício de função, as qualificações profissionais e os registos comportamentais do pessoal docente, é dada especial importância. Às escolas é também exigido criar as “Normas de conduta dos docentes” e o regulamento e regime interno, bem como lembrar o pessoal docente a cumprir a legislação e respeitar os valores deontológicos dos docentes através de reuniões regulares. No ano lectivo de 2024/2025, são lançadas as “Observações sobre os trabalhos de auditoria da contabilidade das escolas particulares sem fins lucrativos do ensino não superior” e o modelo do “Regime da gestão orçamental”, para apoiar as escolas na concretização da auditoria das contas por terceiros. Por outro lado, os trabalhos legislativos e de revisão das leis sobre as instituições particulares de educação contínua e os centros de apoio pedagógico complementar particulares são optimizados, melhorando continuamente os sistemas do pedido de licenciamento One-Stop e da gestão das actividades.
Expandir a cooperação com o exterior e reforçar a formação de quadros qualificados
É dada continuidade à promoção e à coordenação do desenvolvimento das instituições de ensino superior em articulação com as indústrias prioritárias e o rumo de internacionalização do ensino superior, com vista a aperfeiçoar ainda mais as disposições sobre as disciplinas, aprofundar e expandir a cooperação educativa e de investigação científica, impulsionar activamente a implementação dos programas de formação conjunta entre as instituições de ensino superior de Macau e as do exterior, e reforçar a promoção e divulgação destinada a Portugal e aos países do Sudeste Asiático. Além disso, o ensino não superior é usado como o ponto de partida para a aprendizagem da língua portuguesa, pelo que é dada continuidade à implementação do “Programa de iniciação de aprendizagem da língua portuguesa”, para aumentar sistematicamente a competência integrada dos alunos na aprendizagem da língua portuguesa; são lançados os programas de prosseguimento de estudos em conjunto com as instituições de ensino superior de Portugal, para apoiar os alunos de Macau a prosseguirem os seus estudos nos cursos do ensino superior em Portugal, formando os quadros qualificados bilingues das línguas chinesa e portuguesa com competências abrangentes em todas as vertentes.
Promover o desenvolvimento curricular e aumentar a qualidade educativa
São implementados de forma ordenada o “Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local” e as “Exigências das competências académicas básicas” revistos, com vista a reforçar a aprendizagem dos alunos que inclui a programação, a educação sobre a inteligência artificial e o ensino de competências de aplicação global, prestando apoios em todas as vertentes às escolas e ao pessoal docente na concretização dos trabalhos de desenvolvimento curricular. São também publicados os materiais didácticos complementares da “Educação da segurança nacional” para os ensinos infantil, primário, secundário e superior, a fim de cultivar nos alunos o valor sobre a segurança nacional. É dada continuidade à realização do “Programa de desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo”, incentivando os residentes a aumentarem as suas qualidades e competências individuais, através da formação contínua ou da obtenção de certificação, a fim de se articular, deste modo, com o desenvolvimento da diversificação adequada das indústrias de Macau e criar uma sociedade de aprendizagem. Além disso, é reforçada a promoção comunitária dos diferentes tipos de recursos educativos destinados aos encarregados de educação, organizando-se actividades promocionais com o tema da educação parental, com vista a aumentar a atenção dos encarregados de educação sobre a educação parental.
Aperfeiçoar a segurança escolar e criar uma atmosfera positiva
A DSEDJ promove activamente as instituições de ensino superior e as escolas do ensino não superior a aperfeiçoarem os diversos planos de prevenção de catástrofes, realizando regularmente inspecções aos ambientes escolares e de dormitório e ao estado de manutenção dos equipamentos contra incêndios, bem como prestando especial atenção ao armazenamento e à gestão de materiais inflamáveis nas cozinhas e nos laboratórios, com vista a aumentar a consciência de segurança e a capacidade de resposta dos estudantes e do pessoal docente e não docente. A DSEDJ disponibiliza também formações e recursos pedagógicos relativos a diferentes aspectos, incluindo trabalhos de divulgação sobre as burlas telefónicas e cibernéticas e sobre a luta contra drogas e o cumprimento das leis, bem como continua a apoiar as organizações de aconselhamento aos alunos para aprofundarem os trabalhos de grupo para a saúde física e mental na escola em colaboração com as escolas e a enriquecer os materiais complementares sobre saúde mental, no sentido de impulsionar e divulgar de um ponto para se estender a toda a escala as mensagens positivas na escola.
