O Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento (IPIM) realizou, recentemente, duas palestras internas dedicadas ao tema da integridade. Durante as sessões, o pessoal da Divisão dos Assuntos Jurídicos do IPIM explicou as disposições legais do Código do Procedimento Administrativo, do Regime Jurídico da Declaração de Bens Patrimoniais e Interesses e do Código Interno de Integridade do IPIM, além de ter apresentado exemplos e casos reais dos crimes funcionais mais comuns. A iniciativa visa deixar os participantes de diferentes funções plenamente esclarecidos sobre as normas legais relacionadas com esta matéria, incentivando-os a manter uma postura íntegra e a cumprir rigorosamente as leis.
Ao longo dos últimos anos, o IPIM tem vindo a realizar regularmente cursos de formação interna sobre diferentes áreas específicas. As 12.ª e 13.ª sessões de formação, dedicadas à integridade e aos conhecimentos jurídicos, tiveram lugar no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e contaram com a participação de mais de 100 funcionários do IPIM.
Consolidar a consciência de cumprir a lei através de diferentes meios
Na primeira sessão, o presidente do IPIM, Vincent U, dirigiu-se, em breves palavras, ao grupo de funcionários do IPIM que estava presente. Durante o seu discurso, o presidente reiterou que o cumprimento dos códigos e das leis e o desempenho fiel das funções são os deveres inerentes à função pública. O IPIM, por sua vez, tem enviado mensalmente e-mails de aviso para todo o pessoal, anexando os tipos de crimes funcionais mais comuns e os casos reais divulgados pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC), com o objectivo de apelar a todo o pessoal para que se mantenha em permanente alerta, cumpra os códigos e as leis e desempenhe fielmente as suas funções.
Ao longo de cinco anos desde 2019, ao convite do IPIM, o CCAC já ofereceu cinco palestras subordinadas aos temas “Liderança Ética” e “Integridade e Dedicação ao Público”. Além disso, o IPIM também convidou a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o Ministério Público e os especialistas da área jurídica do próprio IPIM para a realização de seis palestras e cursos sobre diversas matérias jurídicas, como processos disciplinares, regime de impedimento e dever de sigilo, responsabilidades penais, assim como leis no domínio do procedimento administrativo, a fim de consolidar continuamente a consciência do pessoal sobre o cumprimento da lei.
Realização de um total de 58 sessões de formação interna durante 5 anos para passar conhecimentos e incentivar uma maior participação da equipa
O IPIM tem realizado, nos últimos anos, uma vasta variedade de formações internas focadas em diferentes temas. Para além de palestras sobre a integridade e no âmbito jurídico, foram também abordados os temas como principais atribuições do IPIM, captação de investimentos, desenvolvimento de convenções e exposições, plataforma sino-lusófona e aquisição de bens e serviços numa série de cursos de formação, palestras temáticas, seminários e workshops, com vista a elevar os conhecimentos profissionais do pessoal, debruçando-se, designadamente, a vários aspectos como cooperação económica e comercial entre Guangdong e Macau, planeamento de actividades, desenvolvimento da economia e comércio da China e dos Países de Língua Portuguesa, procedimentos de aquisição de bens e serviços e aplicação de inteligência artificial, sendo algumas dessas iniciativas conduzidas pelos respectivos profissionais do IPIM.
A designação de formadores dentro do IPIM permite planear, de acordo com as necessidades específicas, cursos personalizados que ajudam a reforçar as funções do IPIM, abordar assuntos prioritários e resolver novas questões em operações práticas. Assim, é possível não só reforçar a participação do pessoal de todos os cargos, mas também garantir que o profissionalismo, as competências e a experiência prática importantes possam ser eficazmente transmitidos e aproveitados, contribuindo ainda para aperfeiçoar continuamente o nível de especialização da equipa e estimular o seu crescimento e desenvolvimento contínuos, com vista a acompanhar a evolução dos tempos.
