A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), a fim de garantir a segurança no trabalho dos trabalhadores da construção civil e elevar o nível de segurança e saúde ocupacional nessa área, para além dos trabalhos regulares de vistoria na segurança e saúde ocupacional, realiza anualmente e de forma contínua acções inspectivas intensivas a todos os estaleiros da construção civil de Macau. No período compreendido entre 2 e 11 de Julho do corrente ano, a DSAL enviou pessoal para efectuar vistorias de segurança e saúde ocupacional a 475 estaleiros ou locais de obra de Macau, aplicando a medida de inspecção “multa, suspensão, sensibilização imediatas” aos estaleiros onde se verificam riscos de segurança, tendo sido emitidas um total de 31 recomendações de melhoria, principalmente verificando-se a maioria na insuficiências de medidas de protecção colectiva nos trabalhos de altura.

Atenção à prevenção de insolação devido às condições climatéricas

A DSAL verificou nas vistorias que, devido à temperatura muito elevada, o empreiteiro forneceu água potável, bebidas electrólitos ou frutas aos seus trabalhadores, instalou locais temporários com ar condicionado, colocou ao ar livre locais temporárias com cobrimento e com sombra, tais como, chapéus-de-sol e barracas, etc., bem como, programou adequadamente a mudança de local de trabalho e os intervalos de descanso para os trabalhadores. Quanto aos trabalhadores que trabalham ao ar livre, na sua maioria também usam vestuários de cores claras, finas e de material fresco, bem como alguns deles optam por usar casacos com ventilador e tendo notado a importância de repor frequentemente a água e o líquido de electrólitos. Assim, demonstra que o sector tem vindo a aumentar continuamente a consciência para a prevenção de insolação.

Continuação da realização de vistorias sobre a inspecção de trabalho para diminuir conflitos laborais

Relativamente à inspecção de trabalho, a fim de diminuir conflitos laborais, a DSAL dá continuidade à aplicação da medida de “primeiro sensibilizar e depois fiscalizar”, tendo efectuado, entre Janeiro e Junho do corrente ano, quanto aos trabalhos de vistoria para prevenção e divulgação jurídica adoptados na construção civil, um total de 74 vistorias a 60 estaleiros da construção civil, tendo acompanhadas de imediato as questões laborais encontradas. No mesmo período, foram realizados trabalhos de divulgação jurídica in loco a 224 estabelecimentos comerciais que envolveram em vários sectores de actividade, bem como foi promovida junto dos sectores sociais a sensibilização da legislação do âmbito laboral por formas diversificadas e em diferentes línguas, para que os empregadores e trabalhadores conheçam e cumpram a lei, evitem conflitos laborais e promovam relações laborais harmoniosas.

Incentivo aos sectores a participar nos planos promocionais e nos cursos de formação de segurança

A DSAL encorajou os sectores a participarem nos planos promocionais de equipamentos de segurança, tais como “dispositivos portáteis de ancoragem temporária”, “cinto/arnês de segurança”, “plataformas de trabalho portáteis”, “vestuário anti-calor e capacete de segurança com protecção solar” e “ventiladores portáteis de cintura”, para incentivar-lhes a utilizarem equipamentos de trabalho de construção civil ou de protecção individual que preencham as especificações de segurança. No período compreendido entre Janeiro e Junho de 2024, 105 empresas solicitaram os respectivos planos, tendo dado 606 conjuntos de equipamentos de segurança. A DSAL encorajou ainda os trabalhadores a participarem em cursos de formação e palestras de segurança para lhes manterem sempre atenção à segurança, tendo realizado 916 cursos de formação e palestras sobre segurança e saúde ocupacional entre Janeiro e Junho de 2024, com a participação de 28 834 pessoas.

A DSAL produziu vários materiais de divulgação e informações de referência para os diferentes tipos de trabalhadores, incluindo o caso de acidente de queda de pessoas e os cartazes com tema relacionada à prevenção de insolação, entre outros. Para mais informações, queira ligar através do telefone n.º 28717781, dirigir-se pessoalmente à DSAL para levantamento ou aceder à página temática da DSAL “Espaço de segurança e saúde ocupacional” (https://www.dsal.gov.mo/dsso/zh_tw/standard/index.html).