Realizou-se, nos últimos dias, a primeira reunião plenária do 6.º mandato do Conselho para os Assuntos Médicos que foi presidida pelo Presidente do Conselho para os Assuntos Médicos (adiante designado por “Conselho”), Dr. Alvis Lo Iek Long. Durante a reunião, foram revistos os trabalhos do quinto mandato do mesmo Conselho, foram apresentados os planos de trabalho futuros e foi discutida a forma de ajudar os jovens profissionais de saúde a integrarem-se no desenvolvimento da Grande Área da Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a fim de recolher as opiniões de todos os membros do Conselho participantes.
O Dr. Alvis Lo Iek Long, Presidente do Conselho, aludiu na reunião que foi realizada a reunião da Comissão Nacional de Saúde, no dia 22 de Julho, para transmitir o espírito da Terceira Sessão Plenária do 20.º Comitê Central do Partido Comunista da China. Sob a orientação do espírito da Sessão Plenária, serão aprofundadas abrangentemente as reformas e será promovida, de forma abrangente, a modernização do sistema de governação e das capacidades de governação ao estilo chinês com as forças produtivas de nova qualidade, sendo o objectivo o de basicamente, implementar a modernização socialista e construir uma China saudável até 2035.
O Presidente acrescentou que o “Plano de Acção para uma Macau Saudável” anteriormente divulgado implementa o espírito da Sessão Plenária e será planeada uma série de medidas de intervenção, através da elaboração de políticas de saúde, da criação de um ambiente saudável e da promoção de comportamentos saudáveis, procurando atingir 20 objectivos específicos e 52 indicadores de avaliação até 2030. Ao mesmo tempo, neste plano foram propostas as três orientações políticas principais: descentralizar recursos, mudar o paradigma e a mentalidade. O espírito destas três políticas, é consistente com o espírito das políticas universais e básicas de subsistência e saúde das pessoas apontadas pela Sessão Plenária. O Dr. Alvis desejou que todos os membros do sexto mandato trabalhem em conjunto, para implementar trabalhos relevantes e para alcançar o objectivo de uma Macau saudável.
No que diz respeito ao desenvolvimento dos jovens profissionais de saúde, o Dr. Alvis, Presidente de Conselho, salientou que o país introduziu uma série de políticas preferenciais nos últimos anos, para atrair os jovens profissionais de saúde para se integrar no desenvolvimento da Grande Baía. Para o efeito, os jovens profissionais de saúde são incentivados a aproveitar as oportunidades oferecidas pelo país e a deslocar-se para a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e para a Grande Baía, para se empregarem ou frequentarem cursos de formação, alargando assim os seus horizontes e acumulando experiência relevante, antes de regressarem a Macau e servirem a Macau.
O principal trabalho de acompanhamento pelo 5.º Mandato do Conselho para os Assuntos Médicos inclui principalmente:
(1) Melhorar as leis e as medidas complementares, nomeadamente, a Lei n.o 14/2023 “Técnicas de procriação medicamente assistida”, a proposta da lei do “Regime jurídico para o exercício de actividade das instituições privadas prestadoras de cuidados de saúde”, os regulamentos de publicidade médica, e as estipulações de actividades de Desenvolvimento Profissional Contínuo (DPC), destinadas aos profissionais de saúde;
(2) Os trabalhos relacionados com a Linha de acção governativa na área de construção duma Macau saudável, optimizar os serviços de cuidados de saúde, apoiar o desenvolvimento da indústria de saúde e o desenvolvimento da Zona de Cooperação Profunda Guangdong-Macau de Hengqin, na área médica. O Dr. Alvis, Presidente de Conselho, também referiu que, no futuro, serão discutidos os trabalhos relacionados com as Linhas de Acção Governativa e com a elaboração de legislação, bem como, serão recolhidas as opiniões sobre os mesmos trabalhos mencionados.
Os novos membros do 6.º mandato do Conselho que participaram na reunião manifestaram que estão muito satisfeitos por servirem de ponte de comunicação entre o Governo, a indústria e os profissionais, e reconhecem a natureza inclusiva do Conselho, podendo absorver os valiosos pontos de vista e opiniões dos profissionais de saúde provenientes de diferentes áreas, de modo a ajudar o desenvolvimento das actividades de prestação dos serviços de cuidados de saúde e o desenvolvimento geral de indústria de saúde de Macau. Relativamente à orientação dos trabalhos futuros, os membros presentes, concordaram com a continuação de discussões detalhadas sobre os detalhes da implementação da construção de uma Macau saudável e recomendaram continuar a discutir as políticas de saúde correspondentes, para optimizar o trabalho relacionado em questões, como as baixas taxas de natalidade, o envelhecimento da população, a saúde mental e a colaboração entre as instituições de saúde públicas e privadas, com vista a optimizar os trabalhos relevantes.
O representante da Divisão de Estudos e Planeamento dos Serviços de Saúde apresentou as oportunidades de desenvolvimento dos jovens profissionais de saúde de Macau na Grande Baía / Zona de Cooperação Aprofundada e as respectivas políticas de apoio ao emprego, nomeadamente, o “Acordo de Estreitamento das Relações Económicas e Comerciais entre o Interior da China e Macau” (CEPA), as “Normas sobre a Gestão do Exercício da Actividade dos Profissionais de Saúde da Região Administrativa Especial de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin”, “Algumas medidas de apoio ao desenvolvimento de talentos na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin” e o “Regulamento da Província de Guangdong para a Promoção do Emprego e Empreendedorismo dos Jovens de Hong Kong e Macau nas nove cidades da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau” (que entrará em vigor no dia 1 de Setembro de 2024).
O mesmo representante afirmou que, se espera que, através da promulgação das respectivas políticas de apoio e da coordenação com as respectivas entidades, sejam aumentados os postos de trabalho dos profissionais de saúde da Grande Baía / Zona de Cooperação Aprofundada, procurando mais cooperação e intercâmbio, a fim de apoiar os jovens profissionais de saúde a integrarem-se, no desenvolvimento da Grande Baía.
Os membros presentes partilharam que muitos profissionais de saúde formados no Interior da China já conhecem bem o ambiente do exercício da medicina no Interior da China e estão dispostos a frequentar cursos de formação ou, a trabalhar no Interior da China, sugerindo que o Governo da RAEM coopere com as instituições de saúde qualificadas do Interior da China, proporcionando aos jovens profissionais de saúde a acção de formação subsidiada.
Alguns membros sugeriram a realização de acções de formação de curta duração, para que os profissionais de saúde que não concluíram o curso no Interior da China, possam articular-se com as operações clínicas do Interior da China e conhecer melhor o ambiente, com vista a aumentar a vontade de integração do respectivo pessoal no desenvolvimento da Grande Baía.
No que diz respeito ao desenvolvimento e cooperação na área da saúde da Zona de Cooperação Aprofundada, alguns membros sugeriram que o Governo da RAEM comunique e coordene activamente com as respectivas entidades, tais como, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Cívicos e Municipais da Zona de Cooperação Aprofundada, no sentido de procurar mais políticas preferenciais de emprego específicas destinadas aos jovens profissionais de saúde.
Para além da Vice-Presidente, Dr.a Ung Pui Kun, e da Secretária-Geral, Dr.a Leong Pui San, os membros do Conselho para os Assuntos Médicos estiveram presente: Choi Nim, Leong Man Kin, Xie Xuebin, Zhao Yonghua, Ng Wai I, Au Chi Keung, Cheung Pui Peng Grace, Leong Wai Fong, Vong Hin Fai, Chan Cheong Kin, Chan Un Wa, Chan Wai Sin, Chang Tam Fei, Cheong Chi Hong, Cheong Weng Heng, Hoi Mang Hong, Ip Chi Tat, Kwok Chau Sha, Lam Kuo, Lao Sio Wa, Lao Wai Man, Lei Chon Leng, Leong Iok Wa, Leong Wai Meng, Leung Pou Lun, Li Pengbin, Lim Wei, Lo Peng Iok, Loi I Leng, Lou Hang Cheong, Ng Kuok Leong, Vong Kit Mei e Vong Yan Yan Lucia.
