Para reforçar continuamente a consciência sobre a prevenção de segurança contra incêndios e o conhecimento sobre o controlo de substâncias perigosas, no dia 4 de Julho, o Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) colaborou com o Corpo de Bombeiros para realizar a “Palestra sobre Segurança contra Incêndios e Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas” dedicada ao sector farmacêutico.

Considerando a situação de execução da Lei n. º12/2022 “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas” e respectivos regulamentos suplementares, a presente palestra convidou representantes do Corpo de Bombeiros para divulgar ao sector conhecimentos de segurança contra incêndios e soluções para tratar acidentes de incêndio. Ao mesmo tempo, relacionando com o controlo de substâncias perigosas, a palestra visa reforçar o conhecimento do sector sobre a definição, categorização, supervisão, sistema de precaução e mecanismo de pré-conhecimento sobre as substâncias perigosas. O sector pode cooperar com o Corpo de Bombeiros para proceder simulacro de incêndios para elevar a consciência sobre a prevenção de segurança contra incêndios e a capacidade de enfrentar emergências. Os representantes do ISAF fizeram um resumo dos trabalhos de supervisão e administração farmacêutico relacionados com o “Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas” e lembraram que o sector cumprisse os regulamentos de aprovação de importação de substâncias perigosas, sobretudo o embalamento, marcação, rotulagem e assuntos a observar aquando do preenchimento de licença de importação.

Durante a sessão de intercâmbio, os participantes da palestra levantaram perguntas e expressaram opiniões sobre os procedimentos pragmáticos, como os regulamentos e requisitos de importação e exportação das substâncias perigosas, enquanto os representantes do Corpo de Bombeiros e do ISAF responderam detalhadamente.

O sector coopera com as autoridades públicas para salvaguardar a segurança do público

Através desta palestra, o ISAF espera que seja reforçada a consciência do sector sobre a prevenção de segurança contra incêndios e, simultaneamente, sejam elevados o conhecimento e a compreensão sobre o “Regime Jurídico do Controlo de Sustâncias Perigosas” e respectivos regulamentos suplementares, a fim de que o sector possa tomar conhecimento de forma correcta da sua responsabilidade jurídica e cumpri-la rigorosamente. Concretizado pelas autoridades públicas, o regime de supervisão das substâncias perigosas que combine controlo e prevenção, implementando mecanismo eficaz de prevenção no sector, faz com que a cooperação das duas partes possa evitar conjuntamente acidentes severos e salvaguardar a segurança do público.