Com vista a celebrar o 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e o 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria, o Fundo de Desenvolvimento da Cultura (FDC) lança o “Plano de Apoio Financeiro para as Actividades Culturais Comemorativas do 75.º Aniversário da Implantação da República Popular da China e do 25.º Aniversário do Regresso de Macau à Pátria”, visando incentivar as associações sem fins lucrativos legalmente constituídas em Macau a realizarem actividades artísticas e culturais em relação à celebração da implantação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria, o que pode demonstrar as características e os resultados do desenvolvimento artístico e cultural de Macau, a fim de reforçar a atmosfera comemorativa em Macau e promover a ampla participação da comunidade na celebração do “Duplo Aniversário”.
A apresentação de candidaturas terá lugar de 2 a 19 de Julho de 2024. O projecto deve ser nas áreas das artes e da cultura, devendo ainda ser público ou acessível ao público, com a realização em Macau. Os tipos de actividades incluem os espectáculos e actuações culturais e artísticas, a realização de exposições ou feiras, a realização de concursos e as actividades festivas do património cultural intangível. O projecto pode também incluir extensões, tais como, produção audiovisual, produção cinematográfica e televisiva, produção de animação, realização de palestras, de workshops, de cursos de formação e de seminários, publicações de livros e periódicos.
As associações candidatas devem ser associações locais sem fins lucrativos, constituídas legalmente em Macau, até 31 de Dezembro de 2023, e ser entidades organizadoras de actividades e conteúdos candidatos. Por outro lado, o tipo de actividades do projecto candidato e o destinatário de apoio financeiro não podem ser incluídos nos planos de apoio financeiro, lançados por qualquer outro serviço público ou entidade pública de Macau, relativos à “celebração da implantação da República Popular da China e do regresso de Macau à pátria”, podendo cada associação candidata apenas apresentar um projecto candidato. O limite máximo do subsídio é de MOP 500 mil e MOP1000 mil, dependendo do tipo de actividade, e está sujeito ao orçamento total deste Plano, no valor de 25 milhões de patacas, sendo dada prioridade aos projectos com pontuações mais elevadas, com base no princípio da atribuição de apoio financeiro precedida de selecção. O prazo de apoio financeiro é de 2 de Julho a 31 de Dezembro de 2024, sem prorrogação, ou seja, o projecto deve estar concluído até 31 de Dezembro de 2024.
A Comissão de Avaliação de Actividades e Projectos irá avaliar as candidaturas com base nos critérios, nomeadamente, qualidade e aperfeiçoamento do planeamento do conteúdo, racionalidade do orçamento, capacidade de execução do candidato, bem como, escala e influência da actividade. Será atribuída pontuação adicional, para os projectos que foram financiados pelo Fundo Nacional de Artes da China ou seus projectos estendidos.
Com vista a apresentar em detalhe os assuntos sobre as candidaturas ao Plano e responder às dúvidas das associações candidatas, será realizada uma sessão de esclarecimento no dia 4 de Julho, às 15h00, no Salão de Lótus do Edifício World Trade Center (Endereço: Avenida da Amizade, n.º 918, Edifício World Trade Centre, 5º andar, Macau), podendo os interessados inscrever-se na página electrónica do FDC (www.fdc.gov.mo): “Sistema de marcação” no âmbito da “Área dos serviços electrónicos e de descarregamento”. Para quaisquer consultas, é favor de contactar-nos através do telefone, n.º 2850 1000 ou por email, ac@fdc.gov.mo.
