O “Relatório sobre Práticas de Direitos Humanos por País relativo ao ano de 2023”, publicado pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos da América, ignora a realidade e difama Macau e a sua situação de direitos humanos, por essa razão, a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) manifesta o seu mais firme repúdio e oposição.

Nos últimos 25 anos, desde o regresso à Pátria, Macau tem implementado de forma firme, plena e correctamente os princípios «um país, dois sistemas» e a Lei Básica de Macau, a economia alcançou um grande desenvolvimento, o bem-estar da população está totalmente garantido, os residentes gozam de amplos direitos e liberdades, o seu sucesso de desenvolvimento é amplamente elogiado pela comunidade internacional e altamente reconhecido pelos residentes da RAEM.

Quanto à alteração à Lei relativa à defesa da segurança do Estado, a RAEM baseia-se amplamente e tem como referência a experiência legislativa de outras jurisdições, tendo em conta plenamente a tradição jurídica e as condições sociais reais de Macau, bem como cumpriu rigorosamente as convenções internacionais dos direitos humanos. O aperfeiçoamento constante do regime eleitoral da RAEM é essencial para a implementação do princípio «Macau governado por patriotas», obtendo um amplo apoio da população local.

Deseja-se que os EUA respeitem os factos objectivos, deixem de ter «dois pesos e duas medidas» e ideias tendenciosas, e ajam em conformidade com os princípios do direito internacional e as normas básicas das relações internacionais, e parem de aproveitar os direitos humanos como pretexto para interferir nos assuntos internos da China, designadamente da RAEM.