A “Medida de registo central para acesso escolar das crianças ao ensino infantil pela primeira vez” (“Medida”) para o ano lectivo de 2024/2025 será realizada entre Janeiro e Abril de 2024. Os pais/encarregados de educação que tenham filhos a frequentar, pela primeira vez, o ensino infantil em Macau, em Setembro de 2024, devem prestar atenção à respectiva calendarização e organização, bem como preparar uma fotografia recente das suas crianças para escolher, a partir de Janeiro de 2024, através do “Registo Central” e no período indicado, as escolas pretendidas.

A chefe do Departamento do Ensino Não Superior da Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), Choi Man Chi, e os respectivos chefes apresentaram, no dia 29 de Dezembro, a calendarização do “Registo Central”, tendo salientado, em particular, como é que o novo “Código QR de entrevista para acesso escolar” facilita os trabalhos das entrevistas de acesso escolar das escolas, bem como a situação de admissão de alunos através do “Registo Central” da escola do “Novo Bairro de Macau” em Hengqin.

Breve apresentação da Medida e os pontos-chave do seu aperfeiçoamento

A Medida é coordenada pela DSEDJ, que coordena a calendarização da admissão de alunos de todas as escolas do ensino infantil de Macau. Os pais/encarregados de educação podem, através do “Registo Central”, consultar de forma “one-stop”, as informações de admissão das respectivas escolas e efectuar o registo online dos seus filhos, dispensando a deslocação pessoal às escolas para levantar e entregar o boletim de inscrição.

Para aperfeiçoar os trabalhos relativos às entrevistas para acesso escolar das escolas, e facilitar a vida aos pais/encarregados de educação, foi acrescentada, na Medida do Registo Central para o Ano Lectivo de 2024, uma função de “Código QR de entrevista para acesso escolar”. Os pais/encarregados de educação que já concluíram o “registo central” podem descarregar, através do sistema, o “Código QR de entrevista para acesso escolar” com o logótipo da DSEDJ que é usado como o título de entrada para cada entrevista. Aliás, em resposta ao desenvolvimento diversificado da educação e à procura educativa dos residentes de Macau que moram no “Novo Bairro de Macau” em Hengqin, os pais/encarregados de educação podem, através do “Registo Central”, inscrever os seus educandos, no máximo, em 6 escolas de Macau e uma escola em Hengqin no “Novo Bairro de Macau”.

Tendo como base a população nascida de Macau, prevê-se que, no ano lectivo de 2024/2025, o número de crianças com idade adequada para ingresso no 1º ano do ensino infantil seja cerca de 4.600. A DSEDJ já se coordenou com as escolas para assegurar que as vagas escolares para o 1.º ano do ensino infantil de 65 escolas são suficientes.

Calendarização da Medida para o ano lectivo de 2024/2025

Os destinatários do “Registo Central” são as crianças que nasceram entre 2019 e 2021 e que vão ingressar no ensino infantil em Macau pela primeira vez. Os pais/encarregados destas crianças podem, a partir de 1 de Janeiro de 2024, consultar as informações de acesso escolar da cada escola no website da DSEDJ (www.dsedj.gov.mo) e efectuar o registo dentro do “período para registo central” (a partir das 10 horas da manhã do dia 5 de Janeiro e até as 23:59 horas do dia 16 de Janeiro). Estes podem, através da “Conta Única” ou da “Página de entrada (login)” no website da DSEDJ, preencher, conforme as instruções, as informações solicitadas e carregar uma fotografia recente tirada com o rosto de frente e cabeça descoberta dos seus educandos para efeitos de conclusão do registo; caso o registo seja efectuado através da “Conta Única”, os pais/encarregados de educação devem criar uma conta para os seus educandos; caso seja feito através da “Página de entrada (login)”, estes devem guardar bem o código de verificação enviado por sms.

O período para a realização das entrevistas para todas as escolas decorrerá entre 1 e 24 de Março, podendo os pais/encarregados de educação, de acordo com o horário de entrevista indicado pelas escolas, entrar com os seus educandos para as entrevistas, mostrando a captura de imagem do “Código QR de entrevista para acesso escolar” acima mencionado. A lista de alunos admitidos será publicada em simultâneo, no dia 9 de Abril, no website da DSEDJ e pelas escolas. Os pais/encarregados de educação dos alunos admitidos devem, até 11 de Abril, aceder ao sistema do registo central para confirmar a escola que os seus educandos vão frequentar. Em 12 de Abril, as escolas publicarão a sua lista de admissão de alunos suplentes. Os pais/encarregados de educação dos alunos admitidos e dos alunos suplentes e admitidos na primeira ronda devem obter, através do sistema, o “Código QR do acesso escolar pela primeira vez” após terem decidido a escola a frequentar pelos seus educandos, e com o mesmo código, dirigir-se à escola para proceder às formalidades da matrícula/transferência escolar, de acordo com o horário indicado pela mesma e munidos do original e da cópia do seu bilhete de identidade e do seu educando bem como outros documentos necessários.

No caso da criança necessitar de se inscrever noutra escola ou em caso de ter falhado o registo central, os pais/encarregados de educação em causa podem, a partir de 17 de Abril, consultar no website da DSEDJ as informações sobre as vagas para o 1.º ano do ensino infantil de cada escola e perguntar, por iniciativa própria, às escolas se ainda aceitam inscrições, e efectuar a respectiva inscrição.

Instalação de balcões de atendimento

No período do “registo central”, caso os pais/encarregados de educação não consigam concluir o registo através dos meios electrónicos, podem deslocar-se aos balcões da DSEDJ abaixo indicados, munidos de todos os documentos necessários, para efectuar o registo com o auxílio do pessoal especializado. As crianças não residentes de Macau mas com autorização de permanência em Macau por mais de 90 dias podem participar no registo central e a sua consulta pode ser efectuada online depois de ter sido tratado o registo central em balcões de atendimento por deslocação pessoal, sendo que a respectiva matrícula escolar no ensino infantil pode ser tratada de acordo com a calendarização estipulada. Para mais detalhes, os interessados podem consultar o website da DSEDJ e as brochuras publicitárias ou ligar para o 8397 2309 durante o horário de expediente.