Com vista ao reforço da protecção das creches e das crianças, o presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Hon Wai, teve, ontem (dia 8), um encontro com o coordenador substituto do Gabinete para a Protecção de Dados Pessoais (GPDP), Iao Hin Chit, para realizar de novo um intercâmbio sobre a instalação de sistema de videovigilância em creches. Ambas as partes efectuaram uma avaliação não só dos incidentes comunicados nos últimos anos pelas creches, mas também dos processos abertos para efeito de acompanhamento, tendo considerado que as solicitações por parte das creches e dos familiares quanto à instalação de sistema de videovigilância eram relativamente significativas. Com o intuito de dar resposta às solicitações da sociedade e de garantir ainda mais a segurança dos utentes de serviços, ambas as partes reconheceram a necessidade de uma nova revisão e optimização das medidas vigentes. Através das orientações concretas relativas à prestação de serviços e da obtenção do equilíbrio entre a segurança da vida e a privacidade dos indivíduos, procede-se em conjunto a um estudo no sentido de concretizar as medidas possíveis e a respectiva disposição, em prol da garantia dos direitos e interesses das duas partes, ou seja, das crianças e das creches.
Face ao incidente infeliz ocorrido numa creche, o IAS procedeu a uma revisão efectiva das medidas relativas aos serviços das creches, bem como a um estudo sobre a solução relativa à operação concreta da videovigilância e, em simultâneo, exigiu a todas as creches que reforçassem a revisão do processo de serviços, por forma a reforçar a capacidade de controlo e de gestão. Relativamente ao referido incidente, após a sua ocorrência, o IAS instaurou, de imediato, o processo de inquérito e passou a rever o processo de serviços em conjunto com o responsável da creche, tendo-lhe exigido a adopção das medidas preventivas indispensáveis. No que se refere à disposição relativa ao encerramento das actividades da Creche Fong Chong da Taipa, o IAS presta proactivamente apoio aos encarregados de educação necessitados na transferência das crianças para outras creches.
Em simultâneo, o IAS respondeu e acompanhou com rigor o incidente ocorrido na Creche Fong Chong da Taipa e, bem ainda, colaborou activamente com o trabalho de investigação da Polícia, facultando todos as informações relacionadas com o incidente. O encerramento da creche atrás referida não irá comprometer o trabalho de investigação, nem se extinguirá a eventual responsabilidade pelo encerramento da mesma.
O IAS insta a todas as creches em Macau a rever o processo adoptado actualmente para a prestação dos seus serviços e a assegurar que tanto os seus equipamentos como o seu funcionamento satisfazem as respectivas normas, devendo ser ainda reforçada a vistoria das creches, no sentido de prestar serviços seguros e de qualidade às crianças, em prol da garantia do bem-estar das crianças.
