Existem poucas fábricas de medicamentos em Macau e a maioria dos medicamentos utilizados pelos residentes é importada do exterior. Há uma ampla variedade de medicamentos importados, muitos dos quais são provenientes de países avançados como o Interior da China, os Estados Unidos e a União Europeia. Os serviços médicos não podem ser realizados sem medicamentos. O sistema de aprovação de medicamentos (medicamentos ocidentais) de Macau tem características e vantagens locais, o que garante a abundância de recursos de medicamentos em Macau e desempenha um papel importante no apoio ao desenvolvimento do turismo médico de alta qualidade.
O sistema de apreciação e aprovação de novos medicamentos de Macau garante a utilização segura e eficaz de medicamentos pelo público e contribui para o desenvolvimento do turismo médico
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) apoia e incentiva a comercialização e a utilização de medicamentos com inovação clínica em Macau. Sob a premissa de garantir a segurança, a eficácia e o controlo de qualidade dos novos medicamentos, o ISAF simplificou as pré-condições para o pedido de registo de novos medicamentos, incluindo a exigência de que os novos medicamentos devem obter a autorização de comercialização num país ou região com capacidade de investigação e desenvolvimento de novos medicamentos (incluindo o Interior da China, a Austrália, o Canadá, a União Europeia, os Estados Unidos, o Japão, o Reino Unido e a Suíça) antes de pedirem o registo e a comercialização em Macau. Em outras palavras, os novos medicamentos devem estar sujeitos à supervisão nos países de origem ou países de procedência, incluindo a conformidade do processo de produção com as Boas Práticas de Fabrico de Medicamentos (GMP, na sigla em inglês), etc. Além disso, os dados dos ensaios clínicos devem apoiar a segurança e a eficácia da utilização dos novos medicamentos em causa nas populações asiáticas, os titulares do registo devem elaborar planos de gestão de riscos e estratégias de mitigação para salvaguardar a utilização segura e eficaz de medicamentos pelo público.
Com o objectivo de promover a aplicação clínica dos novos medicamentos, o ISAF tem vindo a reforçar a divulgação de informações sobre os novos medicamentos, incluindo a publicação da “Lista de novos medicamentos aprovados para comercialização pelo Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica” e da “Lista de novos medicamentos elegíveis para uso por instituições médicas locais e para registo em Macau” na sua página electrónica, de modo a facilitar a consulta do sector farmacêutico, das instituições médicas e dos profissionais de saúde de Macau sobre informações dos novos medicamentos. Desde a criação do ISAF, foram aprovados nos termos legais 45 novos medicamentos para registo e comercialização em Macau, entre os quais 17 são medicamentos inovadores na sua categoria (first-in-class). O ISAF irá continuar a melhorar o sistema de apreciação e aprovação de medicamentos para garantir a acessibilidade dos medicamentos ao público e para contribuir para o desenvolvimento do turismo médico em Macau.
Aproveitar as políticas preferenciais do País para beneficiar mais pessoas
Segundo a política da “Medida de utilização de medicamentos e aparelhos médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía”, os medicamentos com necessidades clínicas urgentes que já são comercializados no mercado de Macau podem ser utilizados em instituições médicas designadas na Grande Baía após aprovação pelas autoridades competentes do Interior da China. O ISAF encoraja o sector a aproveitar a política da “Medida de utilização de medicamentos e aparelhos médicos de Hong Kong e Macau na Grande Baía” para promover a utilização de mais medicamentos inovadores em Macau, na Zona de Cooperação Aprofundada e na Grande Baía em articulação com as características do sistema de aprovação de novos medicamentos de Macau, de modo a beneficiar mais pessoas e a contribuir para o desenvolvimento regional de alta qualidade da indústria de big health.
