Por forma a facilitar sucessivamente o trabalho e a vida dos residentes de Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, e na hipótese de pretender prestar, aos contribuintes, um serviço mais conveniente no tratamento dos assuntos tributários, a Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) de Macau instalou, em 11 de Setembro, Quiosques de Auto-Atendimento na Direcção dos Serviços de Tributação e no Centro de Serviços Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada, respectivamente, em articulação com o desenvolvimento no âmbito dos assuntos governamentais daquela Zona.
Formalidades fiscais susceptíveis de serem tratadas na Zona de Cooperação Aprofundada
Com o apoio e a colaboração por parte da Direcção dos Serviços de Assuntos Comerciais e da Direcção dos Serviços de Tributação da Administração Tributária do Estado na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, encontram-se instalados, na Direcção dos Serviços de Tributação e no Centro de Serviços Governamentais da Zona de Cooperação Aprofundada, respectivamente, Quiosques de Auto-Atendimento da DSF que permitem facilitar aos contribuintes o tratamento das respectivas formalidades fiscais, designadamente: o acesso aos serviços de consulta fiscal em sede do Imposto Profissional e do Imposto Complementar de Rendimentos, a alteração dos meios de contacto para efeitos fiscais, a verificação da situação individual no âmbito da dívida, e a apresentação da Relação Nominal M3/M4 do Imposto Profissional.
Quiosques em funcionamento efectivo na Zona de Cooperação Aprofundada a partir de 11 de Setembro
Na sequência da abertura oficial, em 11 de Setembro, do Centro de Serviços Governamentais na Zona de Cooperação Aprofundada, Yung Chi Chung, Chefe da Repartição de Finanças de Macau da DSF, apresentou e demonstrou in loco a todos os presentes a forma de utilização dos quiosques da DSF, através dos quais podem os residentes consultar as informações e tratar dos assuntos fiscais, de forma rápida, conveniente e simples, sem necessidade de deslocação a Macau.
A DSF tem vindo a empenhar-se no reforço da construção dos serviços electrónicos e na optimização das funções constantes dos quiosques, os quais se encontram actualmente dispersos nos seguintes locais em Macau: Edifício “Finanças” sito na Av. da Praia Grande, Centro de Serviços da RAEM das Ilhas, Zona de Serviços Automáticos de 24 horas do Governo na Ponte Negra, Centro de Serviços da RAEM na Areia Preta, Recebedoria da DSF sita no Edifício “Long Cheng” e Centro de Actividades de Seac Pai Van, sendo os primeiros três que funcionam 24 horas.
Futuramente, disponibilizar-se-ão em Macau mais quiosques da DSF para melhor atender as necessidades do público em relação aos serviços de auto-atendimento, e lhe proporcionar maior conveniência no acesso às informações fiscais e no tratamento das formalidades tributárias.
