No dia 29 de Julho de 2023, o Procurador-Chefe e Procurador-Geral da Suprema Procuradoria Popular do Estado, Dr. Ying Yong teve, em Hang Zhou, um encontro com a delegação composta pelos magistrados do Ministério Público da RAEM, chefiada pelo Procurador, Dr. Ip Son Sang.
O Procurador-Geral, Dr. Ying Yong afirmou que perante a liderança robusta do Governo Central e sob a orientação dos princípios “Um País, Dois Sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, a economia da RAEM tem-se melhorado, mantendo-se estável e harmoniosa a sociedade. O Ministério Público da RAEM defende firmemente a ordem constitucional consagrada pela Lei Constitucional do Estado e Lei Básica, desempenhando um papel crucial na defesa da soberania, da segurança, dos interesses do desenvolvimento do Estado, entre outros.
Durante o encontro, o Dr. Ying Yong apresentou, de forma pormenorizada, à delegação a situação da construção do Estado de direito e do trabalho das Procuradorias no Interior da China, referindo que o 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China traçou o grandioso projecto para a construção de um grande e moderno país socialista, em todas as dimensões, e para a promoção da grande revitalização da nação chinesa, mediante a modernização com características chinesas, em todos os aspectos, e destacando a “construção integral de um país socialista caracterizado pela modernização assente no Estado de direito”, a “promoção abrangente de trabalhos nacionais em todas as vertentes assentes no Estado de direito” e a “intensificação da fiscalização jurídica por órgãos das Procuradorias”. Os órgãos das Procuradorias do Interior da China estudem profundamente e implementam o espírito do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, cumprindo activamente as “quatro funções das Procuradorias” nos âmbitos de acção penal, civil e administrativa, bem como de interesse público, aprofundando constantemente a reforma nas Procuradorias, persistindo na “tramitação de cada processo com alta qualidade e eficiência” e envidando todos os esforços para o povo sentir imparcialidade e justiça em cada processo judicial, sob a prestação de serviços modernos de trabalhos das Procuradorias à modernização com características chinesas.
O Dr. Ying Yong acrescentou que a Suprema Procuradoria Popular da China dá grande importância à comunicação e cooperação com o Ministério Público da RAEM, e que irá promover pragmaticamente a institucionalização e regulamentação de cooperação judiciária, impulsionando, juntamente, a implementação estável e duradoura do princípio “Um País, Dois Sistemas” em Macau.
O Dr. Ip Son Sang manifestou os seus agradecimentos pelo apoio da Suprema Procuradoria Popular da China e das Procuradorias do Interior da China que se tem prestado ao Ministério Público da RAEM. O Ministério Público da RAEM irá implementar rigorosamente o princípio de «Macau governado por patriotas», cumprir com legalidade as suas funções judiciárias, defender intransigentemente a soberania, a segurança e os interesses do desenvolvimento do Estado, bem como salvaguardar o Estado de direito, a harmonia e estabilidade da sociedade da RAEM. Além disso, o Ministério Público da RAEM irá continuar a reforçar a cooperação com as Procuradorias do Interior da China em diversos âmbitos, tais como cooperação judiciária em matéria penal no combate a crimes transfronteiriços, acções de interesse público, trabalho judiciário digital, no sentido de apoiar a RAEM em ter uma melhor integração no desenvolvimento nacional.
Durante a visita à Província de Zhejiang, a delegação do Ministério Público da RAEM, juntamente com a Procuradoria Popular da Província de Zhejiang e as Procuradorias de base, desenvolveram vários intercâmbios sobre as suas actividades, nos quais trocaram impressões e aprofundaram temas como funcionamento do regime judiciário, acções de interesse público, avaliação de desempenho dos trabalhos judiciários, integração dos sistemas informáticos dos órgãos judiciários, o que certamente contribuirá para a fundação de um bom alicerce na comunicação profissional, intercâmbio e cooperação contínuos com as Procuradorias do Interior da China no futuro.
