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Visita dos representantes do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça

Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça
2023-08-03 15:12
  • Fotografia de grupo entre a delegação do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai e a Directora da DSAJ, Leong Weng In, e os respectivos dirigentes e chefias.

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A delegação do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai, chefiada pelo seu Presidente Wang Ruisen, efectuou, há dias, uma visita à Direcção dos Serviços de Assuntos de Justiça (DSAJ), tendo reunido com a Directora da DSAJ, Leong Weng In, no sentido de trocar opiniões alusivas ao reforço do intercâmbio e da cooperação entre os dois lados na área de arbitragem e de mediação, e entre outros assuntos.

Na reunião, a Directora da DSAJ, Leong Weng In, fez uma apresentação sobre a situação actual do regime de arbitragem da RAEM e a situação dos trabalhos a desenvolver pelo Governo da RAEM no âmbito da promoção da construção do Estado de Direito na Grande Baía e na Zona de Cooperação Aprofundada, da articulação das regras e dos mecanismos, entre outros. O Presidente Wang Ruisen fez uma apresentação sobre o contexto da criação e o funcionamento do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai, a promoção da cooperação com as instituições de arbitragem de Macau, e a forma como apoiar eficazmente os residentes da Zona de Cooperação Aprofundada na resolução de litígios, entre outros. Por outro lado, os participantes trocaram ainda opiniões em relação à diferença entre os regimes da arbitragem e da mediação de dois lados, à promoção da cooperação entre as instituições de arbitragem e de mediação de dois lados, ao reconhecimento e execução do acordo de mediação entre as três regiões, entre outros.

Ambas as partes concordaram que, no futuro, se deve reforçar a comunicação, promover o intercâmbio e a cooperação entre Zhuhai e Macau no âmbito da arbitragem e da mediação, e promover, em conjunto, a construção jurídica da Grande Baía e da Zona de Cooperação Aprofundada.

Estiveram ainda presentes no encontro o Subdirector, substituto, da DSAJ, Fong Peng Kit, os Vice-presidentes do Instituto de Arbitragem Internacional de Zhuhai, Wang Gang e Xu Zhiming, entre outros.


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