O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) desenvolveu os trabalhos de optimização do procedimento do requerimento da licença para estabelecimento de venda a retalho de carnes, vegetais ou pescado, tendo realizado, recentemente, uma sessão de esclarecimento, para apresentar ao sector os pormenores dos trabalhos de optimização, com destaque para o novo “serviço de consulta técnica na fase preliminar do requerimento” e os aspectos a ter em conta no pedido de licença, no sentido de ajudar o sector a conhecer claramente os procedimentos e requisitos do requerimento de licença, elevando a eficiência do tratamento de requerimento.
A Sessão de Esclarecimento teve lugar no Complexo Municipal do Mercado do Patane e contou com a presença de mais de 90 representantes do sector. Durante a sessão, o pessoal da área de segurança alimentar do IAM fez uma apresentação sobre o “serviço de consulta técnica na fase preliminar do requerimento”. Os interessados em pedir a licença podem, quando tiverem o plano preliminar ou antes do requerimento de licença, solicitar a prestação do serviço de consulta. Após a recepção dos respectivos documentos de consulta, o IAM organizará reuniões de consulta, em que os diferentes serviços prestarão apoio técnico conforme as áreas funcionais, responderão às questões técnicas sobre a operação, a higiene, a obra, etc., apresentadas previamente pelos requerentes, para que os requerentes possam conhecer claramente os pormenores e os requisitos, de modo a resolver, na fase inicial, os problemas técnicos do estabelecimento, e resolver, o mais cedo possível, as causas dos problemas, dominar o andamento do requerimento de licença e elevar a eficiência.
Por outro lado, em relação às pequenas questões relacionadas com os estabelecimentos, foi acrescentada a “Lista de problemas ligeiros”, exigindo-se aos requerentes que assumam compromisso por escrito de proceder à melhoria dentro do prazo, para que o processo de licenciamento possa continuar a avançar, para que seja aprovado e emitida a licença com a maior brevidade possível.
O IAM tem vindo a optimizar os procedimentos e serviços de pedido, tendo elaborado o “Guia Geral do Requerimento de Licença para estabelecimento de venda a retalho (de carnes frescas/ refrigeradas/ congeladas)”, definindo em detalhes as diversas especificações e requisitos, sendo bem-vinda a consulta do sector de produtos alimentares. Para mais informações sobre o requerimento da licença para estabelecimento de venda a retalho de carnes, vegetais ou pescado, queira telefonar para a Linha do Cidadão, através do número 2833 7676, ou visitar a página electrónica da Rede de Informação sobre Segurança Alimentar do IAM (www.foodsafety.gov.mo).
