Por ocasião da visita da delegação do Governo da RAEM ao Luxemburgo, a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), em conjunto com a Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada (MCSD), reuniu-se com duas instituições internacionais de depósito central de valores mobiliários (ICSD), para debater a criação das bases e das condições da ligação entre a MCSD e a ICSD, a fim de promover a articulação entre os mercados de obrigações de Macau e os mercados internacionais.
A AMCM fez uma apresentação junto da ICSD sobre as vantagens do mercado obrigacionista de Macau, o seu desenvolvimento actual, bem como o seu planeamento futuro. Em Macau, foi criada a infraestrutura do mercado de obrigações – a “Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau”(CSD), que permite uma maior flexibilidade para a interligação, através do modelo de procura de contas, usado nos mercados nacionais ou internacionais, tendo sido lançadas operações de recompra de obrigações, no sentido de complementar a liquidez do mercado. Além disso, o Governo da RAEM concedeu incentivos fiscais às obrigações emitidas em Macau. Actualmente, a RAEM encontra-se na fase de elaboração de medidas de estímulo e incentivo aplicáveis às despesas de emissão de obrigações.
Em simultâneo, o Governo Central apoia expressamente o desenvolvimento do mercado de obrigações em Macau, continuando a emitir obrigações do Estado e títulos de dívida do Governo provincial em Renminbis no mercado “offshore” de Macau, as quais foram, na sua totalidade, compensadas e depositadas em Macau. O Governo Central apoiou, ainda, politicamente, em exclusivo, Macau, através da participação de Macau na construção conjunta da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, tendo proporcionado apoios sólidos para o crescimento contínuo das futuras operações financeiras transfronteiriças de Macau e para o acesso ao mercado do Interior da China com facilidade, nomeadamente para o mercado da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.
Na apresentação da MCSD, apontou-se que a “Central de Depósito de Valores Mobiliários de Macau”(CSD) tem vindo a fornecer serviços de depósito para as obrigações do Estado, as obrigações do Governo local da Província de Guangdong, as obrigações empresariais, as obrigações financeiras e os bilhetes monetárias emitidos pela AMCM. Até finais de 2022, o valor das obrigações depositadas atingiu-se cerca de MOP70 mil milhões. Foram abertas contas de participantes para 87 instituições locais e do exterior e a MCSD continuará a atrair investidores locais e do exterior para participarem nas actividades relacionadas com obrigações de Macau.
Tendo em atenção que a ICSD constitui a principal infraestrutura nas transacções dos mercados mundiais de obrigações e possui uma enorme quantidade de investidores internacionais, a AMCM irá promover a cooperação entre a MCSD e a ICSD, com o intuito de ajudar Macau a explorar o mercado internacional e desenvolver, conjuntamente, actividades relacionadas com obrigações locais e do exterior, promovendo as transacções do mercado secundário de obrigações e concretizando benefícios e ganhos mútuos. As duas instituições internacionais de depósito central de valores mobiliários salientaram que foram reforçados os conhecimentos relativos à perspectiva do desenvolvimento das actividades relacionadas com obrigações de Macau e irão colaborar com Macau para promover os trabalhos de ligação entre o mercado de obrigações de Macau e os mercados internacionais.
